A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar à 13h55, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.

A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso de aproximação voluntária do agressor. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher quando há uso de inteligência artificial para criação de vídeos falsos. Clique aqui e veja a matéria completa.

A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro ocorreu na quarta-feira (12) na Câmara e marcou, segundo o governo, o compromisso de priorizar a saúde das mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas por medida protetiva carreguem spray de pimenta para se defender do agressor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Clique aqui e veja a matéria completa.

senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que mulheres precisam alcançar mais direitos no Brasil para que o país se equipare a outros da América Latina. Na avaliação dela, é preciso expor a situação a fim de engajar toda a sociedade na luta pela igualdade de gênero. Clique aqui e veja a matéria completa.

A mostra do Observatório da Violência contra a Mulher (OVM) destacará sua trajetória e principais dados sistematizados, destacando os conteúdos disponíveis em seu site, como legislações, rede de atendimento e a atuação do comitê gestor no combate a violência contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.

Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa realizou comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento ocorreu no Hall do Palácio Barriga Verde e contou com homenagens às deputadas e servidoras da Casa, abertura de uma exposição artística, apresentação musical, café e serviços de saúde. Clique aqui e veja a matéria completa.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para marcar os dez anos da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) e reforçar a gravidade da violência de gênero no Brasil. Em discurso emocionado, a parlamentar destacou que, desde a promulgação da norma, cerca de 12 mil mulheres foram assassinadas no país por razões de gênero.

— Estamos literalmente numa guerra. Em média, estamos falando de mais de três mulheres mortas todos os dias, ao longo de dez anos, exclusivamente por serem mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.

Em pronunciamento no Plenário do Senado nessa terça-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) cobrou avanços concretos para as mulheres na política e na sociedade. Segundo ela, o Mês da Mulher, março, tradicionalmente dedicado a homenagens e celebrações, acaba servindo como uma “distração” que encobre a falta de medidas efetivas. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de colo de útero, de mama e de colorretal. O emprego será garantido por até 12 meses após o fim do auxílio-doença. Clique aqui e veja a matéria completa.