O Senado vai analisar um projeto de lei que determina pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa a quem registrar, sem autorização, a intimidade sexual de outra pessoa (PL 9.930/2018). A pena atual para quem comete esse tipo de crime, já previsto no Código Penal, de 6 meses a 1 ano de detenção, é aumentada pelo projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7). Clique aqui para ver a matéria completa.
Os desafios para o enfrentamento à violência contra a mulher são o tema do “Ordem do Dia” desta semana. A procuradora da Mulher na Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), defende a priorização de políticas públicas na área. Clique aqui para assistir a matéria comnpleta.
O mansplaining é um comportamento masculino que parte de uma suposição errada de que as mulheres precisam de uma explicação extra, mesmo sobre assuntos que dominam. Diante disso, é essencial conhecer e saber identificar para coibir esse tipo de situação. Clique aqui para assistir ao vídeo.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) apertará o cerco contra a violência de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito pela Ouvidora da Mulher do TRE/SC, desembargadora federal Ana Cristina Blasi, durante seminário promovido pela Bancada Feminina da Alesc, realizado nesta quinta-feira (7). Clique aqui para ver a matéria completa.
Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhoria das varas especializadas em atendimento às mulheres. De acordo com o magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná Eldom Stevem Barbosa dos Santos, alguns estados só contam com um juizado especializado em violência doméstica. Clique aqui para ver a matéria completa.
A falta de segurança nas trilhas de acesso às praias foi o tema da audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No encontro, promovido no Plenário Deputado Osni Régis, participantes denunciaram casos de assédio, importunação e abuso sexual registrados em trilhas de praias de Florianópolis. Clique aqui para ver a matéria completa.
Foi lançado na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, o livro “Vozes das Mulheres Catarinenses – Narrativas de Histórias Reais”. A obra foi elaborada e organizada pela Bancada Feminina e traz as histórias, perspectivas e sentimentos de 50 mulheres, de diferentes segmentos da sociedade, sobre o feminismo e sobre a jornada da mulher na atualidade. Clique aqui para ver a matéria completa.
Fala Dep. Paulinha: Esse é o nosso propósito, que todos os seres humanos, homens e mulheres, tenham o respeito que merecem. A campanha do Laço Branco é sobre isso: o dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. Porque construir um estado e um país melhor é uma missão de todos nós. Clique aqui para assistir ao vídeo desse momento.
Nesta quarta-feira (6) é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Nós nos unimos em solidariedade para dizer “não” à violência. É essencial que todos nós, homens, nos comprometemos a ser parte da solução, criando um ambiente onde a segurança e o respeito prevaleçam. Juntos, vamos construir um futuro onde a igualdade e a dignidade sejam garantidas para todas as mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.
Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 14 projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. Clique aqui para ver a matéria completa.