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  • Deputadas da 20ª Legislatura que integram a Bancada Feminina
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Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha

17 de julho de 202517 de julho de 2025

Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que confere o nome à Lei 11.340, de 2006. Agora a matéria segue para o Plenário com requerimento para votação em regime de urgência.  Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica 

17 de julho de 202517 de julho de 2025

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal a disponibilizarem recursos financeiros, técnicos e humanos para a produção e veiculação, em caráter permanente, de campanhas educativas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

17 de julho de 202517 de julho de 2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso integral e gratuito ao diagnóstico, a medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para pessoas com endometriose. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

7 de julho de 20257 de julho de 2025

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando o criminoso tiver mais de 21 anos ou mais de 70 anos. É o que determina a Lei 15.160, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Seminário debate consequências físicas e emocionais da alopecia em mulheres

4 de julho de 20254 de julho de 2025

A Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (03) o primeiro Seminário Catarinense sobre Alopecia Feminina: “Não é só cabelo”. O evento tem como proposta mostrar como a queda de cabelo afeta diretamente a autoestima feminina, uma série de problemas relacionados e afetando inclusive a saúde mental. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Você sabe o que é alopecia?

2 de julho de 20252 de julho de 2025

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove, no dia 3 de julho, um importante seminário para discutir a alopecia, condição que afeta milhares de pessoas em todo o país, especialmente mulheres. A iniciativa é da deputada estadual Dirce Heiderscheidt (MDB) e tem como objetivo ampliar o debate sobre a doença, suas causas, impactos e formas de tratamento, além de promover acolhimento e conscientização. Clique aqui e veja a matéria completa.

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Deputada Paulinha participa do Podcast Galeria Lilás

1 de julho de 20251 de julho de 2025

A deputada estadual Paulinha é a convidada especial do episódio mais recente do Podcast Galeria Lilás, apresentado pela jornalista Eduarda Demeneck, que vem se consolidando como um importante espaço de diálogo sobre a presença e a atuação feminina na política catarinense. Clique aqui e veja a matéria completa.

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Mapa dos Feminicídios em SC deve traçar retrato do crime com mais de 50 casos ao ano no Estado

30 de junho de 202530 de junho de 2025

Um estudo será feito para mapear todos os casos de feminicídio registrados nos últimos cinco anos em Santa Catarina, detalhando o perfil das vítimas, dos autores, as supostas motivações, as questões sociais envolvidas e o resultado das investigações policiais. Essa é a proposta do Mapa dos Feminicídios de SC, em elaboração por uma equipe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Clique aqui e veja a matéria completa.

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1º Seminário Estadual Sobre Alopecia

30 de junho de 202530 de junho de 2025

Queda de cabelo é muitas vezes tratada como algo passageiro, comum em determinadas épocas do ano ou associada à falta de vitaminas. No entanto, a alopecia vai além disso: é uma condição médica que afeta milhares de mulheres e impacta diretamente sua autoestima e saúde emocional. Clique aqui e veja a matéria completa.

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Moção de Aplausos reconhece 15 anos de atuação do Instituto Saber e Recriar em Palhoça

27 de junho de 202527 de junho de 2025

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por indicação da deputada estadual Paulinha , concedeu uma Moção de Aplausos à Senhora Divina Mara Santos Rocha, presidente e coordenadora geral do Instituto Saber e Recriar – Mulheres em Ação, em reconhecimento aos 15 anos de relevantes serviços prestados às comunidades dos bairros Brejarú e Frei Damião, no município de Palhoça. Clique aqui e veja a matéria completa.

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