Você sabia que uma lei aprovada na Alesc determina que os registros de ocorrências envolvendo todos os casos de violência contra a mulher, assim como os pedidos de medida protetiva, poderão ser feitos pela delegacia virtual da Polícia Civil de […]

Um evento realizado na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (28 de abril de 2022) celebrou os 30 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Santa Catarina. O tema em destaque da comemoração é “MULHERES NO PODER”, […]

Projeto de lei prevê que crianças e adolescentes que perderam mães ou responsáveis tenham prioridade no acesso a serviços públicos

Dentre os pontos da proposta, crianças e adolescentes filhos de vítimas do crime terão prioridade em serviços como matrícula escolar e assistência à saúde Um projeto de lei da deputada estadual Ada De Luca (MDB) pretende oferecer atendimento prioritário de […]

Live com a Presidente do Conselho do Magazine Luiza e do grupo Mulheres do Brasil, empresária Luiza Helena Trajano. No dia 11 de abril (segunda-feira) as 10hs no canal do youtube Assembleiasc. VÍDEO: Clique aqui e reveja a live da […]

O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina completou um ano nesta quinta-feira (31) e seus dirigentes agora priorizam sensibilizar os gestores municipais para combater a violência contra a mulher. “Precisamos sensibilizar os gestores dos municípios em relação […]

Instituída por meio de projeto da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher chega aos oito meses de existência com bons números a apresentar. A meta, de estruturar uma rede de proteção à mulher em todo o […]

No dia 24 de fevereiro de 1932, um decreto do então presidente Getúlio Vargas abria uma importante página na história brasileira: a permissão para as mulheres exercerem o seu direito de voto. Nessa data, foi sancionado o primeiro Código Eleitoral, […]

Florianópolis, 4 de fevereiro de 2020. Em Santa Catarina, a Bancada Feminina se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alesc), deputado estadual Júlio Garcia (PSD), para comandar com seriedade e rigor o julgamento da denúncia contra o […]