A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa pretende unir esforços entre o setor privado e o poder público — nas esferas federal, estadual e municipal — para facilitar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. Clique aqui e veja a matéria completa.
Políticas voltadas à proteção de grupos vulneráveis avançaram em Santa Catarina no último biênio com a ampliação de programas consolidados e a criação de novas frentes de prevenção. Iniciativas conduzidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçaram o atendimento a crianças, adolescentes e mulheres, com foco em educação, inclusão social, enfrentamento da violência e acesso a direitos. Clique aqui e veja a matéria completa.
Reconhecimento e Visibilidade
A Alesc realizou nesta terça-feira (16) um momento especial em homenagem a personalidades negras que se destacam no Estado por suas trajetórias de luta, liderança e contribuição para o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico catarinense.
O evento, proposto pela Secretaria da Mulher da Alesc, reconheceu, com Moção de Aplauso, histórias que muitas vezes não ocupam o espaço de visibilidade que merecem, mas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e diversa. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Procuradoria da Mulher e da Escola do Legislativo, realiza nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a última aula do curso de Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher de Santa Catarina.
O encontro será on-line, das 14h às 16h, e terá como tema “Ações da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina”, ministrado pela Deputada Estadual Paulinha. A aula encerra o ciclo de formações que, ao longo dos últimos meses, reuniu procuradoras, equipes técnicas e gestoras municipais de diversas regiões do estado. Clique aqui e veja a matéria completa.
A proposta de gestantes optarem pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, e o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta sexta-feira (5), no auditório Antonieta de Barros. Essa era a proposta do Projeto de Lei (PL) 202/2025, apresentado pela deputada Paulinha (Podemos), que deverá sofrer mudança de redação na Comissão de Saúde, que debate o mérito da proposta. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida a sociedade para participar da Audiência Pública sobre a Lei das 39 Semanas, que será realizada no dia 05 de dezembro, às 14h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, em Florianópolis. Clique aqui e veja a matéria completa.
A indignação e a revolta com o assassinato de Catarina Kasten, no último dia 21, em Florianópolis, marcaram a audiência pública realizada pela Alesc, na tarde desta quinta-feira (27), para tratar e discutir sobre segurança e proteção às mulheres. Em meio a manifestações carregadas de emoção, os participantes apontaram as ações que precisam tomadas evitar novos casos de feminicídio. Clique aqui e veja a matéria completa.
É curioso observar como, em toda eleição, a segurança pública vira manchete, vira bandeira, vira promessa. Parece que, de quatro em quatro anos, descobrimos que o país tem problemas graves na área, como se a violência tirasse férias e voltasse à cena só quando convém ao discurso político. A verdade é dura, mas simples: segurança pública não é slogan. Não é bandeira de campanha. E não deveria ser palco para candidatos que apareçam apenas na época do voto com soluções mágicas e diagnósticos rasos. Clique aqui e veja a matéria completa.
Falar sobre a participação das mulheres na política é falar sobre coragem, resistência e transformação. Nós, mulheres, sempre estivemos presentes nos espaços de luta, mas ainda enfrentamos barreiras profundas para ocupar plenamente os espaços de decisão. A política, por muitos anos, foi moldada por estruturas que reforçam desigualdades e limitam nossa voz. E é justamente por isso que nossa presença é tão necessária, porque quando uma mulher chega, ela não chega sozinha: ela abre caminhos. Clique aqui e veja a matéria completa.