A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto durar a pena. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4695/24, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Regiões Rurais. O objetivo é garantir proteção e assistência especializada para mulheres que vivem no campo, em florestas e em áreas de águas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por violência doméstica e familiar contra a mulher se ameaçá-la ou praticar violência contra ela ou seus familiares. A proposta segue para sanção presidencial. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher se ameaçá-la ou praticar violência contra ela e seus familiares. A proposta será enviada à sanção presidencial. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mais eficazes, focadas no combate à violência de gênero em eleições e nos ambientes virtuais. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
Durante a sessão desta terça-feira (14), pautas voltadas à saúde, infraestrutura e segurança marcaram os debates, com denúncias e cobranças por parte dos parlamentares. A deputada Paulinha (Podemos) chamou atenção para casos recentes que evidenciam fragilidades no sistema de saúde voltado ao atendimento de gestantes, destacando, principalmente, o tempo de espera para a realização do parto. Clique aqui e veja a matéria completa.
Desde o dia 1º de abril, o governo de Santa Catarina sancionou 20 leis de iniciativa parlamentar, contemplando áreas estratégicas como enfrentamento à violência contra a mulher, inclusão social, educação, segurança pública e inovação tecnológica. Clique aqui e veja a matéria completa.
O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (8) da próxima semana. Parlamentares e especialistas vão discutir os avanços e as falhas que comprometem o enfrentamento da violência contra as mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de reclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal. Clique aqui e veja a matéria completa.