A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a nomeação e a contratação de pessoas condenadas por racismo ou por crimes de violência doméstica e familiar, ou contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de vagas gratuitas em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Clique aqui e veja a matéria completa.
No Brasil, mais de 700 mil novos casos de câncer são diagnosticados por ano, e a projeção é alarmante: até 2030, a doença deve se tornar a principal causa de morte no país, superando as doenças cardiovasculares. Especialistas e parlamentares cobraram, nesta terça-feira (23), durante audiência da Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o acesso igualitário ao diagnóstico precoce e a terapias avançadas no Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de enfrentar o desafio. Clique aqui e veja a matéria completa.
O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença de um intérprete para garantir que ela seja ouvida. Foi o que destacaram as especialistas ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado durante audiência pública nesta terça-feira (23).
O tema do debate foi o projeto de lei que estabelece medidas de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar (PL 4.381/2023). A autora dessa proposta é a deputada federal de origem indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG). Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Procuradoria da Mulher e da Escola do Legislativo, convida para mais uma etapa do Curso de Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher de SC. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 403/25, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), que garante acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou morem na mesma casa de vítimas de feminicídio, consumado ou não. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contra mulheres com imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial. O debate está marcado para as 15h30, no plenário 14.
A iniciativa atende a requerimento das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Hilton (Psol-SP). Elas querem discutir medidas legislativas e institucionais para enfrentar essa nova forma de violência digital de gênero. Clique aqui e veja a matéria completa.
As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promovem, neta terça-feira (26), uma audiência sobre adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas de trabalho em empresas com contratos com o poder público. Clique aqui e veja a matéria completa.
Estratégias para o enfrentamento da violência política de gênero foram discutidas em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (20) pela Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pela deputada Paulinha (Podemos), teve como objetivo principal tratar da aplicação da Lei Federal nº 14.192/2021, conhecida como Lei de Violência Política de Gênero, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher no Brasil. Clique aqui e veja a matéria completa.