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Categoria: Notícias

Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas

15 de junho de 20225 de dezembro de 2022

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer

15 de junho de 20225 de dezembro de 2022

Na sessão ordinária de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para repasses de recursos do Estado para as redes femininas de combate ao câncer. O projeto foi aprovado por unanimidade e recebeu elogios de todos os parlamentares presentes. Agora a proposta segue para sanção do governo do Estado. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Feminicídios em SC dobram no primeiro quadrimestre de 2022

30 de maio de 20225 de dezembro de 2022

O Estado registrou 24 feminicídios nos primeiros meses deste ano contra 12 em comparação ao mesmo período de 2021. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Campanha de divulgação da Procuradoria da Mulher

19 de maio de 20225 de dezembro de 2022

A Procuradoria Especial da Mulher visa a defesa e a promoção da Igualdade de gênero autonomia, empoderamento e representação feminina e o enfrentamento da discriminação e da violência doméstica. Clique aqui para ver a campanha.

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Parlamento promove debate sobre defesa dos direitos LGBTQIA +

18 de maio de 20225 de dezembro de 2022

A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater as políticas de promoção e defesa dos direitos LGBTQIA + em Santa Catarina. O evento foi aberto pela deputada Ada de Luca (MDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento. Cliquei aqui para ver a matéria completa.

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Integrante da Bancada Feminina Ada de Luca parabeniza Observatório da Violência contra a Mulher

18 de maio de 20225 de dezembro de 2022

“O Observatório da Violência contra a Mulher completou um ano de funcionamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como integrante da Bancada Feminina, parabenizo todos os que participaram da criação desse importante instrumento de combate a todo o tipo de violência contra as mulheres, seja ela sexual, moral, física, psicológica ou patrimonial.” Ada de Luca.

Basta de violência. Denuncie e procure as redes de proteção.



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18 de maio – Dia Nacional de combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes

18 de maio de 20225 de dezembro de 2022

Nesta quarta-feira (18), dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil de Santa Catarina realiza uma série de ações que visam abordar o tema e a importância de denunciar os abusos e a exploração sexual. Clique aqui para ver a matéria completa.

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Lages-SC, o primeiro município de SC a ter um Estatuto Municipal dos Direitos da Mulher

18 de maio de 20226 de dezembro de 2022

No dia 28 de março de 2022, ficou instituído o Estatuto dos Direitos e das Políticas Municipais para as Mulheres de Lages, com a LEI COMPLEMENTAR Nº 600, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Para maior conhecimento do processo de elaboração, e também sua estrutura interna e os direitos nele elencados, no dia 19/05, às 14h – Será transmitido ao vivo este evento pelo Facebook. Clique aqui para ver a matéria completa.

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Lei Delas para Elas – Delegacia Virtual

11 de maio de 20226 de dezembro de 2022

Você sabia que uma lei aprovada na Alesc determina que os registros de ocorrências envolvendo todos os casos de violência contra a mulher, assim como os pedidos de medida protetiva, poderão ser feitos pela delegacia virtual da Polícia Civil de Santa Catarina. A Lei 17.992/202 ainda determina que ao receber o registro de ocorrência a autoridade policial deverá ouvir a vítima preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico. Clique aqui para ver a matéria completa.

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Deputadas Ada De Luca e Marlene Fengler, representaram a Alesc no evento em comemoração dos 30 anos da ABMCJ em SC

2 de maio de 20226 de dezembro de 2022

Um evento realizado na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (28 de abril de 2022) celebrou os 30 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Santa Catarina. O tema em destaque da comemoração é “MULHERES NO PODER”, com foco na diversidade de mulheres e diferentes trajetórias e carreiras. Clique aqui para ver a matéria completa.

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