Direito ao voto feminino, conquistado em 1932 no Brasil, garante representação nos espaços de poder e maior atenção aos temas ligados à mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
A porcentagem de mulheres disputando o executivo municipal passou de 11%, em 2020, para 14% na eleição deste ano. Agora, são 121 candidatas a prefeitas, em um universo de 835 candidatos. Há quatro anos, somente 90 mulheres participaram do pleito como candidatas a prefeita. Em 2024, o Partido Liberal (PL) lidera o número de candidatas a prefeita, com 26 nomes, seguido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 24. Os dois partidos também concentram a maior representatividade feminina nas candidaturas de vice-prefeitas e vereadores. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta. A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. Clique aqui e veja a matéria completa.
De um total de 19.278 candidaturas catarinenses, registradas e divulgadas no site do Tribunal Superior Eleitoral, até o momento, 34% são mulheres. O maior número das candidaturas femininas, da eleição municipal, é para o cargo de vereadora. Dos 17.611 registos, constam 6634 mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos na administração pública federal. O texto altera a Lei 13.656/18, que regulamenta as isenções em concursos públicos. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. Clique aqui e veja a matéria completa.
Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anos. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Maria da Penha na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.
O debate foi pedido pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), e vai ser realizado a partir das 14h30, no plenário 14. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta terça-feira (13) o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O lançamento está marcado para as 9 horas, no plenário 13. Clique aqui e veja a matéria completa.