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O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, é um marco importante na luta por igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres. Sua origem remonta ao início do século XX, um período marcado por intensas mobilizações sociais e políticas. Foi em 8 de março de 1917 que milhares de mulheres se reuniram no protesto na Rússia que ficou conhecido como “Pão e Paz”. Nesse protesto, as mulheres reivindicaram melhores condições de trabalho e de vida, lutaram contra a fome e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Clique aqui e veja a matéria completa.

Celebrado em mais de 100 países, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data que marca a luta por igualdade de gênero. Este dia simboliza um esforço diário de combate às desigualdades, do qual a Assembleia Legislativa faz parte. A Alesc oferece serviços de recebimento e acompanhamento de denúncias de violências contra a mulher, sistematização de dados para criação de políticas públicas e incentivo da participação feminina na política. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida para a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, um momento de reconhecimento e celebração da força e trajetória das mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, na quarta-feira (19), ela criticou a lentidão na tramitação de projetos da pauta feminina. Disse esperar que a mudança no Regimento Interno do Senado permita o enfrentamento a casos como o feminicídio da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) organizou, no mês de fevereiro, uma reunião com gestores e trabalhadores da assistência social dos municípios da AMAUC – Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense. Clique aqui e veja a matéria completa.

Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com o Ministério das Mulheres, a Rede Equidade e coletivos de mulheres, oficializou o parecer que prioriza a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 97/25 institui um programa nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar condições específicas de saúde da esportista. A proposta, da deputada Silvye Alves (União-GO), está em análise na Câmara. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê reclusão de 2 a 5 anos, e multa, para este tipo de crime. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. Clique aqui e veja a matéria completa.