O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas por medida protetiva carreguem spray de pimenta para se defender do agressor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Clique aqui e veja a matéria completa.
senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que mulheres precisam alcançar mais direitos no Brasil para que o país se equipare a outros da América Latina. Na avaliação dela, é preciso expor a situação a fim de engajar toda a sociedade na luta pela igualdade de gênero. Clique aqui e veja a matéria completa.
A mostra do Observatório da Violência contra a Mulher (OVM) destacará sua trajetória e principais dados sistematizados, destacando os conteúdos disponíveis em seu site, como legislações, rede de atendimento e a atuação do comitê gestor no combate a violência contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa realizou comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento ocorreu no Hall do Palácio Barriga Verde e contou com homenagens às deputadas e servidoras da Casa, abertura de uma exposição artística, apresentação musical, café e serviços de saúde. Clique aqui e veja a matéria completa.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para marcar os dez anos da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) e reforçar a gravidade da violência de gênero no Brasil. Em discurso emocionado, a parlamentar destacou que, desde a promulgação da norma, cerca de 12 mil mulheres foram assassinadas no país por razões de gênero.
— Estamos literalmente numa guerra. Em média, estamos falando de mais de três mulheres mortas todos os dias, ao longo de dez anos, exclusivamente por serem mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
Em pronunciamento no Plenário do Senado nessa terça-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) cobrou avanços concretos para as mulheres na política e na sociedade. Segundo ela, o Mês da Mulher, março, tradicionalmente dedicado a homenagens e celebrações, acaba servindo como uma “distração” que encobre a falta de medidas efetivas. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de colo de útero, de mama e de colorretal. O emprego será garantido por até 12 meses após o fim do auxílio-doença. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva. Clique aqui e veja a matéria completa.
A democracia brasileira carrega em sua trajetória momentos de ruptura e renovação. Entre esses marcos, um dos mais simbólicos foi a conquista do voto feminino, que não ocorreu por concessão, mas por insistência e mobilização. Até 1932, as mulheres eram cidadãs pela metade, privadas do direito de decidir os rumos do país. Esse cenário começou a mudar com a organização de intelectuais e ativistas que desafiaram um sistema político rigidamente masculino. Clique aqui e veja a matéria completa.