A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e familiar, contra decisão judicial que indeferir o pedido de medida protetiva de urgência. Clique aqui e veja a matéria completa.
As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto que o Senado em breve vai começar a analisar (PL 1799/2023). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (30) e será enviada ao Senado. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e da ex-deputada Tereza Nelma (AL). Clique aqui e veja a matéria completa.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (31), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apresentou a campanha “Feminicídio Zero”. A iniciativa tem o objetivo de engajar a sociedade no combate à violência contra as mulheres, incentivando as denúncias contra esse tipo de crime. Clique aqui e veja a matéria completa.
Santa Catarina poderá ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei, PL 115/2024, que prevê a criação do cadastro, como forma de evitar ou inibir estes crimes e também de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Secretaria da Mulher e o Centro de Formação da Câmara dos Deputados lançam o curso “Orçamento Mulher” em formato virtual. As inscrições podem ser realizadas até o dia 06 de novembro. Clique aqui e veja a matéria completa.
Três mulheres, o mesmo drama e a luta pela vida foi ressignificada, ganhando um sentido ainda maior de superação, desafio, enfrentamento e empoderamento.
Luciane, Suzana e Guerline foram vítimas do câncer de mama, uma doença silenciosa que trouxe marcas e cicatrizes em suas almas. Ao saber da doença, os sentimentos que emanam são complexos. Primeiro, a negação, acompanhada do medo, da incredulidade e do choque. Depois, vem o sentimento de lutar pela vida e buscar a vitória. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.241/2022, que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais. O texto recebeu relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para o Plenário em regime de urgência. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e segue para a Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Clique aqui e veja a matéria completa.