Na sessão ordinária de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para repasses de recursos do Estado para as redes femininas de combate ao câncer. O projeto foi aprovado por unanimidade e recebeu elogios de todos os parlamentares presentes. Agora a proposta segue para sanção do governo do Estado. Clique aqui para ver a matéria completa.

O Estado registrou 24 feminicídios nos primeiros meses deste ano contra 12 em comparação ao mesmo período de 2021. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater as políticas de promoção e defesa dos direitos LGBTQIA + em Santa Catarina. O evento foi aberto pela deputada Ada de Luca (MDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento. Cliquei aqui para ver a matéria completa.

“O Observatório da Violência contra a Mulher completou um ano de funcionamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como integrante da Bancada Feminina, parabenizo todos os que participaram da criação desse importante instrumento de combate a todo o tipo de violência contra as mulheres, seja ela sexual, moral, física, psicológica ou patrimonial.” Ada de Luca.

Basta de violência. Denuncie e procure as redes de proteção.

Nesta quarta-feira (18), dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil de Santa Catarina realiza uma série de ações que visam abordar o tema e a importância de denunciar os abusos e a exploração sexual. Clique aqui para ver a matéria completa.

No dia 28 de março de 2022, ficou instituído o Estatuto dos Direitos e das Políticas Municipais para as Mulheres de Lages, com a LEI COMPLEMENTAR Nº 600, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Para maior conhecimento do processo de elaboração, e também sua estrutura interna e os direitos nele elencados, no dia 19/05, às 14h – Será transmitido ao vivo este evento pelo Facebook. Clique aqui para ver a matéria completa.

Você sabia que uma lei aprovada na Alesc determina que os registros de ocorrências envolvendo todos os casos de violência contra a mulher, assim como os pedidos de medida protetiva, poderão ser feitos pela delegacia virtual da Polícia Civil de Santa Catarina. A Lei 17.992/202 ainda determina que ao receber o registro de ocorrência a autoridade policial deverá ouvir a vítima preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico. Clique aqui para ver a matéria completa.

Um evento realizado na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (28 de abril de 2022) celebrou os 30 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Santa Catarina. O tema em destaque da comemoração é “MULHERES NO PODER”, com foco na diversidade de mulheres e diferentes trajetórias e carreiras. Clique aqui para ver a matéria completa.

Projeto de lei prevê que crianças e adolescentes que perderam mães ou responsáveis tenham prioridade no acesso a serviços públicos. Clique aqui para ver a matéria completa.