O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (28), o projeto de lei, PL./0285/2023, que estabelece o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde, nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica. Clique aqui e veja a matéria completa.
Medida busca preservar integridade física, mental e psicológica da mulher agredida. Clique aqui e veja a matéria completa.
A senadora Leila Barros do (PDT-DF) é a nova líder da Bancada Feminina no Senado. As vice-líderes são Teresa Leitão (PT-PE) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Leila destacou o desafio de liderar as 15 senadoras, prometendo diálogo e respeito. A bancada foi formalmente criada em 2021 e, desde então, tem assento garantido no colégio de líderes, que define as prioridades de votação na Casa. Clique aqui e veja a matéria completa.
Uma disputa eleitoral é um processo exaustivo e bastante desgastante. Pode ser muito pesado especialmente para candidatas de primeira viagem. Pensando nessa realidade, a Escola de Mulheres fará a quinta aula do curso de formação de pré-candidatas para tratar de bem-estar emocional na jornada eleitoral. Clique aqui e veja a matéria completa.
A deputada Paulinha (Podemos) anunciou nesta semana que destinará R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar os municípios de Santa Catarina que foram afetados pelas recentes chuvas. As cidades beneficiadas serão Passo de Torres, Sombrio, Araranguá, Maracajá, Praia Grande e São João do Sul. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço do Oeste vai ganhar uma sede própria. Os recursos foram garantidos pela deputada Luciane Carminatti (PT) via emenda parlamentar. O dinheiro já está disponível, aguardando documentação da entidade para ser liberado. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e de pagamento as despesas destinadas aos programas governamentais de proteção dos direitos das mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
Ação do Instituto Liberta marca o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Clique aqui e veja a matéria completa.
Uma ampla campanha de combate ao abuso e exploração sexual infantil será lançada pelo Instituto Liberta. Clique aqui e veja a matéria completa.