A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) organizou, no mês de fevereiro, uma reunião com gestores e trabalhadores da assistência social dos municípios da AMAUC – Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense. Clique aqui e veja a matéria completa.
Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com o Ministério das Mulheres, a Rede Equidade e coletivos de mulheres, oficializou o parecer que prioriza a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 97/25 institui um programa nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar condições específicas de saúde da esportista. A proposta, da deputada Silvye Alves (União-GO), está em análise na Câmara. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê reclusão de 2 a 5 anos, e multa, para este tipo de crime. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. Clique aqui e veja a matéria completa.
Boa parte dos recursos destinados a ações para mulheres no Orçamento previsto para este ano (PLN 26/2024) é fruto de emendas parlamentares e prevê aplicação em políticas públicas de combate à violência contra a mulher, financiamento de serviços de denúncias, como o 180, e também ações no campo. Clique aqui e veja a matéria completa.
– PL 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela. Clique aqui e veja a matéria completa.
Reconduzida à presidência da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, a deputada Luciane Carminatti (PT) terá um importante papel já no início deste ano letivo. A parlamentar lidera importantes lutas para os profissionais do magistério e também estará à frente do debate sobre o Plano Estadual de Educação ao longo de 2025. Clique aqui e veja a matéria completa.
A educação legislativa desempenha um papel essencial na formação da cidadania, no fortalecimento da democracia e, tenho certeza, pode contribuir para atenuar as tensões geradas pela polarização partidária. Em um contexto de crescentes desafios democráticos, o conhecimento sobre os processos legislativos e a atuação cidadã favorecem diretamente à construção de uma sociedade mais participativa e consciente de seus direitos e deveres. E digo isso com conhecimento de causa, ao fechar um ciclo de seis anos à frente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, por quatro anos como presidente e, nos dois últimos anos, como diretora, período que considero uma imersão em educação legislativa. Clique aqui e veja a matéria completa.