A senadora Leila Barros (PDT-DF) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para marcar os dez anos da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) e reforçar a gravidade da violência de gênero no Brasil. Em discurso emocionado, a parlamentar destacou que, desde a promulgação da norma, cerca de 12 mil mulheres foram assassinadas no país por razões de gênero.

— Estamos literalmente numa guerra. Em média, estamos falando de mais de três mulheres mortas todos os dias, ao longo de dez anos, exclusivamente por serem mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.

Em pronunciamento no Plenário do Senado nessa terça-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) cobrou avanços concretos para as mulheres na política e na sociedade. Segundo ela, o Mês da Mulher, março, tradicionalmente dedicado a homenagens e celebrações, acaba servindo como uma “distração” que encobre a falta de medidas efetivas. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de colo de útero, de mama e de colorretal. O emprego será garantido por até 12 meses após o fim do auxílio-doença. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva. Clique aqui e veja a matéria completa.

A democracia brasileira carrega em sua trajetória momentos de ruptura e renovação. Entre esses marcos, um dos mais simbólicos foi a conquista do voto feminino, que não ocorreu por concessão, mas por insistência e mobilização. Até 1932, as mulheres eram cidadãs pela metade, privadas do direito de decidir os rumos do país. Esse cenário começou a mudar com a organização de intelectuais e ativistas que desafiaram um sistema político rigidamente masculino. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, é um marco importante na luta por igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres. Sua origem remonta ao início do século XX, um período marcado por intensas mobilizações sociais e políticas. Foi em 8 de março de 1917 que milhares de mulheres se reuniram no protesto na Rússia que ficou conhecido como “Pão e Paz”. Nesse protesto, as mulheres reivindicaram melhores condições de trabalho e de vida, lutaram contra a fome e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Clique aqui e veja a matéria completa.

Celebrado em mais de 100 países, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data que marca a luta por igualdade de gênero. Este dia simboliza um esforço diário de combate às desigualdades, do qual a Assembleia Legislativa faz parte. A Alesc oferece serviços de recebimento e acompanhamento de denúncias de violências contra a mulher, sistematização de dados para criação de políticas públicas e incentivo da participação feminina na política. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida para a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, um momento de reconhecimento e celebração da força e trajetória das mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, na quarta-feira (19), ela criticou a lentidão na tramitação de projetos da pauta feminina. Disse esperar que a mudança no Regimento Interno do Senado permita o enfrentamento a casos como o feminicídio da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro. Clique aqui e veja a matéria completa.