Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A parlamentar defendeu a intensificação das ações de prevenção, denúncia e responsabilização diante da recorrência dos casos no país. Também afirmou que a subnotificação compromete a formulação de políticas públicas eficazes.

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Vai ao Plenário em regime de urgência a prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) garante à mulher agredida atendimento pericial logo após os grupos já priorizados pela legislação atual, como idosos e pessoas com deficiência. 

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O projeto (PL 1.799/2023) tem o objetivo de ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que mais acometem a população feminina.

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A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), por meio da Bancada Feminina e da Gerência Cultural, promove no próximo dia 19 de maio de 2026 o lançamento do livro “Ada e seus amores”, obra do escritor Frutuoso Oliveira. O evento será realizado às 17h30, no Hall do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e será aberto ao público.

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Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, foi sancionada sem vetos a lei que cria o Programa Antes que Aconteça.

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O projeto Tenda Lilás, iniciativa que leva informação, acolhimento e articulação de políticas públicas para as mulheres, chega à capital nesta terça-feira, dia 28 de abril. A Tenda estará montada por três dias no Largo da Alfândega, no centro da cidade, das 9h às 19h, com programação gratuita e aberta ao público. O Poder Judiciário é parceiro da ação, promovida pelo Ministério das Mulheres, do Governo Federal.

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a determinação judicial para que agressores frequentem programas de recuperação e reeducação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança, o adolescente, a mulher e a pessoa com deficiência.

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a rede de proteção e o acesso à saúde de mulheres em áreas rurais, quilombolas, indígenas e tradicionais. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. Clique aqui e veja a matéria completa.