A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e da ex-deputada Tereza Nelma (AL). Clique aqui e veja a matéria completa.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (31), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apresentou a campanha “Feminicídio Zero”. A iniciativa tem o objetivo de engajar a sociedade no combate à violência contra as mulheres, incentivando as denúncias contra esse tipo de crime. Clique aqui e veja a matéria completa.
Santa Catarina poderá ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei, PL 115/2024, que prevê a criação do cadastro, como forma de evitar ou inibir estes crimes e também de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Secretaria da Mulher e o Centro de Formação da Câmara dos Deputados lançam o curso “Orçamento Mulher” em formato virtual. As inscrições podem ser realizadas até o dia 06 de novembro. Clique aqui e veja a matéria completa.
Três mulheres, o mesmo drama e a luta pela vida foi ressignificada, ganhando um sentido ainda maior de superação, desafio, enfrentamento e empoderamento.
Luciane, Suzana e Guerline foram vítimas do câncer de mama, uma doença silenciosa que trouxe marcas e cicatrizes em suas almas. Ao saber da doença, os sentimentos que emanam são complexos. Primeiro, a negação, acompanhada do medo, da incredulidade e do choque. Depois, vem o sentimento de lutar pela vida e buscar a vitória. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.241/2022, que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais. O texto recebeu relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para o Plenário em regime de urgência. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e segue para a Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 3351/24, da deputada Carla Ayres (PT-SC), estabelece diretrizes para atender e ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas de situação análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas. Entre outras medidas, o texto prioriza a apuração das responsabilidades administrativas e penais desses casos, inclusive na Justiça Trabalhista. Clique aqui e veja a matéria completa.
O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, totalizaram 15,83% do total de prefeitos e vereadores eleitos. Clique aqui e veja a matéria completa.