O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que complementa o esforço nacional pelo fim da violência contra as mulheres, previsto na lei que instituiu o Agosto Lilás, mês dedicado a esse tema (PL 147/2024). Clique aqui e veja a matéria completa.
Tem coisa que só uma mulher pode fazer por outra, como tirar o leite do próprio peito para saciar a fome do filho de outra mãe. Tem coisa que um policial precisa ter empatia para fazer, como amamentar o bebê que chora desesperado de fome, enquanto a mãe, minguada, conta à polícia ser vítima de violência doméstica e que o pai das quatro crianças trocou alimentos por cachaça. Clique aqui e veja a matéria completa.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (9), para os crimes de violência contra as mulheres. A parlamentar repudiou o caso de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná que afirmou, durante julgamento do caso de uma menina de 12 anos assediada por um professor, que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. Zenaide pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue a situação com rigor. Clique aqui e veja a matéria completa.
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o PL 5.993/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), deu voto favorável. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica ou familiar apresentar queixa à polícia ou representação criminal. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. O texto (PL 3.728/2021) da senadora Leila Barros (PDT-DF) recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Clique aqui e veja a matéria completa.
Na noite desta terça-feira (02), a Ordem catarinense realizou um evento significativo sobre a representatividade das mulheres nos três poderes, com o tema “Desafios e Avanços e o Enfrentamento à Violência Doméstica”. O evento, realizado no auditório da Seccional, contou com a presença de diversas autoridades e lideranças do Estado. Clique aqui e veja a matéria completa.
O que poderia ser mais uma decisão do judiciário catarinense tornou-se um marco importante no enfrentamento da violência política do país. A decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Vera Lúcia Ferreira Copetti, favorável à vereadora de Biguaçu, Salete Orlandina Cardoso (PL), no último dia 28 de junho, vai além da suspensão dos efeitos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou na sua demissão no serviço público municipal. O despacho considerou indícios de violência política de gênero apresentados pela defesa. Clique aqui e veja a matéria completa.
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (2), chamou a atenção para a quantidade de feminicídios registrados no país. A parlamentar destacou que a violência contra as mulheres é uma realidade alarmante e exige ação imediata. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para os municípios que se destacarem na adesão às políticas públicas para as mulheres. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (2) é um substitutivo da relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), para o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG). Clique aqui e veja a matéria completa.