A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos vítimas de violência doméstica e familiar. Para ter o direito, deverão comprovar, no momento da inscrição, que a ação penal condenatória do agressor transitou em julgado. Clique aqui e veja a matéria completa.
Ser mulher na política é mais do que exercer um cargo: é resistir às estruturas que por tanto tempo nos excluíram.
É ter coragem para sonhar alto, mesmo quando nos dizem que não é possível.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, que estabelece medidas para impedir que agressores de mulheres, mesmo após condenados ou durante a prisão provisória, continuem a ameaçar ou agredir suas vítimas. Clique aqui e veja a matéria completa.
A deputada suplente Janice Krasniak (Podemos) participa do Podcast Galeria Lilás em uma conversa conduzida pelas jornalistas Eduarda Demeneck e Gicieli Dalpiaz.
Junho Laranja é o mês de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, prevenção e tratamento das doenças do sangue, como a anemia e a leucemia. A campanha tem como objetivo alertar a população sobre os sinais e sintomas dessas enfermidades, muitas vezes silenciosas, e reforçar a necessidade de buscar atendimento médico ao menor sinal de alterações na saúde. Clique aqui e veja a matéria completa.
Hoje, no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, precisamos não apenas refletir, mas também conhecer os instrumentos legais e as ações práticas que garantem a proteção e a dignidade dos nossos mais velhos. A seguir, apresentamos um panorama das principais leis brasileiras e das medidas de amparo que todos devemos conhecer e difundir. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Deputada Estadual Luciane Carminatti foi a convidada no Podcast Galeria Lilás, onde compartilha sua trajetória, suas lutas e as ações concretas que desenvolve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Como procuradora da mulher no Parlamento catarinense, Luciane traz ao podcast reflexões sobre violência política de gênero, educação inclusiva e de qualidade, projetos de lei em defesa dos direitos das mulheres e os desafios de construir políticas públicas com participação social e compromisso ético.
Sua participação no Galeria Lilás é um convite à escuta atenta, ao engajamento e à mobilização. Ela reafirma seu compromisso com uma sociedade mais justa, plural e igualitária.
Acompanhe o episódio com a deputada e fortaleça essa rede de informação, resistência e transformação.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465/16, que obriga o poder público a divulgar o telefone exclusivo para denunciar violência contra a mulher em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas.
O Ligue 180 foi criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e é a principal porta de acesso aos serviços que integram a política de enfrentamento à violência contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
Integrantes de um exército cor de rosa pronto para lutar contra o câncer. É assim que se denominam muitas das mulheres da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (Rfecc) que participaram do ato parlamentar solene realizado na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Clique aqui e veja a matéria completa.
Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento à violência doméstica.
A reunião da CDH terá início após instalação da subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, marcada para as 11h.
O PL 2.799/2024 altera a Lei 14.899, de 2024, que cria regras para a elaboração e implementação do plano de metas para enfrentamento da violência doméstica. Clique aqui e veja a matéria completa.