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Categoria: Notícias

Alesc assume protagonismo ao construir leis de combate à violência contra a mulher

4 de agosto de 2023

O tom lilás de Agosto é revelador e marca o mês da conscientização e combate à violência contra a mulher. Uma violência que virou epidemia nacional e Santa Catarina, que não foge a essa regra, luta para efetivamente mudar essa realidade. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate

4 de agosto de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

2 de agosto de 2023

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Agosto Lilás – Mês da conscientização e combate à violência contra a mulher

1 de agosto de 2023

Agosto marca o mês da conscientização e combate à violência contra a mulher. Se você é vítima de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, denuncie. Clique aqui para assistir o vídeo.

Notícias

Agosto Lilás promove conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher

1 de agosto de 2023

O Agosto Lilás é uma campanha que busca promover a sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha. Em Santa Catarina, a iniciativa foi instituída em 2019 por um decreto do governo do Estado. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Violência e assédio contra mulheres no trabalho

31 de julho de 2023

A hierarquia no ambiente profissional pode propiciar violências contra as mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Em Pauta 318 – Procuradoria da Mulher na ALESC completa 2 anos

12 de julho de 2023

Na TVAL no Programa Institucional EM PAUTA falou do trabalho da Procuradoria da Mulher da Alesc e as formas de denúncia. Clique aqui para assistir o vídeo.

Notícias

A senhora Valdeonira Silva dos Anjos faz homenagem aos 122 anos da professora e deputada Antonieta de Barros

11 de julho de 202312 de dezembro de 2023

Valdeonira Silva dos Anjos nasceu no Morro da Caixa, região central de Florianópolis (SC), em 26 de setembro de 1935. Foi aluna da professora e deputada Antonieta de Barros no ensino básico e se formou em Estudos Sociais, com habilitação em História, em 1991. Foi professora da rede de educação básica em escolas públicas da região de Florianópolis até sua aposentadoria. Clique aqui para assistir o vídeo.

Notícias

TCE/SC abre espaço para debater a participação feminina no serviço público

6 de julho de 2023

Mulheres de diversas áreas de atuação na administração pública vão se reunir para discutir questões como a representatividade feminina e a diversidade nos espaços de poder, a violência contra a mulher e a inovação, a gestão e o planejamento públicos sob a ótica feminina. O encontro será no dia 6 de julho, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), das 8h30 às 18h, em Florianópolis. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

6 de julho de 2023

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023 teve origem no PL 1.085/2023, de iniciativa do Poder Executivo, e foi aprovado pelo Senado em 1º de junho. Clique aqui para ver a matéria completa.

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