Bancada Feminina
  • Início
  • História
  • Notícias
  • Legislação
  • Procuradoria Especial da Mulher
    • Como criar a Procuradoria da Mulher
    • Canais de Denúncia
    • Municípios com Procuradorias
  • Cartilhas
  • Campanhas
  • Eventos e Galeria de fotos
  • Vídeos
  • Contato
  • Início
  • História
  • Notícias
  • Legislação
  • Procuradoria Especial da Mulher
    • Como criar a Procuradoria da Mulher
    • Canais de Denúncia
    • Municípios com Procuradorias
  • Cartilhas
  • Campanhas
  • Eventos e Galeria de fotos
  • Vídeos
  • Contato

Categoria: Notícias

Artigo: Lei Melissa, um olhar para além das estatísticas

30 de agosto de 202330 de agosto de 2023

Ao gerar e nutrir um filho em seu ventre, uma das maiores dádivas concedidas por Deus, sonhos e esperanças se entrelaçam. Mas também existe uma realidade que muitas vezes enfrentamos de forma silenciosa: a violência obstétrica. Uma sombra que ofusca o processo natural do nascimento, roubando mais do que momentos, roubando sonhos, esperanças e até mesmo vidas. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Deputada Paulinha apresenta o Projeto de Lei “Melissa”

30 de agosto de 202330 de agosto de 2023

A Deputada e coordenadora da Bancada Feminina, Paulinha, realizou uma fala no plenário na tarde da última terça-feira (29) sobre a realidade que muitas mulheres enfrentam de forma silenciosa: a violência obstétrica. Clique aqui para ver o vídeo.

Notícias

Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022

28 de agosto de 2023

Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que abrange a atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha, revelam que ingressaram no Poder Judiciário 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio em 2022. No mesmo período, foram proferidas 399.228 mil sentenças, com ou sem resolução de mérito. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Encontro reforça importância da Rede Nacional de Procuradoras da Mulher

25 de agosto de 202312 de setembro de 2023

A deputada Luciane Carminatti, Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcou presença no 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, no último dia 22/08, em Brasília. A importância de ações articuladas em defesa dos direitos das mulheres foi o principal tema no Encontro. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

21 de agosto de 2023

A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (22/08), das 15 às 18 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras e deputadas estaduais, além de deputadas federais e senadoras, que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em todo o País. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Denúncias por assédio moral e sexual disparam no Brasil em 2023

16 de agosto de 2023

Quantidade de denúncias de janeiro a julho já é quase igual a de 2022 inteiro; números de assédio sexual mais que dobraram no período. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

LIVE – Governo lança Programa de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho

10 de agosto de 202310 de agosto de 2023

No dia 08 de agosto, às 13:30hrs no Teatro Pedro Ivo,  foi lançado o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho pelo Governo do Estado. Clique aqui para assistir a LIVE.

Notícias

Governo de SC lança ação para prevenir assédio sexual

9 de agosto de 2023

O Governo do Estado lançou ontem, 8, o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho em evento no Teatro Pedro Ivo. A iniciativa é uma medida para evitar a ocorrência de casos de assédio sexual no Executivo Estadual. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Agosto Lilás: 7 de Agosto – Dia da Sanção da Lei Maria da Penha

7 de agosto de 202310 de agosto de 2023

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 17 ANOS – No dia 7 de agosto de 2006, a Lei n. 11.340/2006 entrou em vigor, criando mecanismos para previnir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.

Notícias

Lei Maria da Penha completa 17 anos de vigência no Brasil – Programa ND Notícias

7 de agosto de 202310 de agosto de 2023

A legislação que representa um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil – a Lei Maria da Penha – completou 17 anos nesta segunda-feira (7). A lei 11.342 foi sancionada em 2006 e, além de focar em punição à agressores, dá ênfase na prevenção e proteção às vítimas. Essa abordagem transformou a Lei Maria da Penha em referência no combate à violência contra as mulheres até para outros países. Clique aqui para assistir a matéria completa.

Notícias

Navegação por posts

1 … 39 40 41 … 55

Pesquisar

Assembleia Legislativa de Santa Catarina