Categoria: Notícias

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, anunciou nesta semana uma iniciativa inovadora para promover a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas para as mulheres. O órgão lançou uma cartilha com o objetivo de incentivar e facilitar a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher. Clique aqui para ver a matéria completa.

Está no ar o Painel da Violência Contra a Mulher, ferramenta que torna acessíveis todas as estatísticas sobre o tema elaboradas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de forma interativa. Clique aqui para ver a matéria completa.

O câncer de mama é uma realidade que afeta muitas mulheres em todo o mundo. O Outubro Rosa é um lembrete de que a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para a luta contra essa doença. Faça parte deste movimento, incentive exames regulares e apoie as guerreiras que enfrentam essa batalha. Clique aqui e veja os caminhos para prevenção.

Francineti Carvalho é a primeira mulher eleita prefeita no município de Abaetetuba, uma cidade com cerca de 160 mil habitantes localizada no estado do Pará. A prefeita acredita que quando uma mulher lidera e tem voz ativa ela ajuda outras mulheres a liderarem. Clique aqui e assista ao vídeo.

Essa é a segunda edição da pesquisa sobre as prefeitas brasileiras realizada pelo Instituto Alziras e seus parceiros. Entrevistamos 42% das 673 prefeitas em exercício, incluindo as vices que assumiram após a morte de dezenas de lideranças municipais por covid-19. Os dados foram tratados estatisticamente e extrapolados para a totalidade do país. Clique aqui para ver a matéria completa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 que prevê o direito de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. A norma foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. Nesse caso, o auxílio será concedido por um juiz, que será decidido o valor com base na vulnerabilidade social da vítima. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Câmara dos Deputados concluiu na última semana a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que segue para análise no Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. Caso seja aprovada sem mudanças pelo Senado, a minirreforma segue para sanção presidencial. Clique aqui para ver a matéria completa.

Para oferecer uma visão detalhada dos crimes de violência contra a mulher no Estado, o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lança um conjunto de painéis interativos com dados de todos os municípios catarinenses. São apresentadas a quantidade de ocorrências para cada tipo de crime, a distribuição geográfica dos registros, além de informações sobre as vítimas e os autores. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Secretaria da Mulher, instituída por meio do Projeto de Lei Complementar 0017/23, terá a responsabilidade de monitorar iniciativas de relevância para a Bancada Feminina, receber denúncias e encaminhá-las às instâncias apropriadas, colaborar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos das mulheres e supervisionar programas governamentais. A Coordenação da Secretaria será assumida pela Deputada Paulinha. Clique aqui para ver a matéria completa.

Com base em reiteradas manifestações do MP Eleitoral, Corte firmou desde 2019 jurisprudência para cassar chapas beneficiadas com ilicitude.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá apreciar, nas próximas semanas, uma súmula para padronizar o entendimento sobre as fraudes à cota de gênero em eleições proporcionais – para vereador e deputados federal, estadual e distrital. Clique aqui para ver a matéria completa.