Categoria: Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (9) lei que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas e puérperas (em período pós-parto). A Lei 14.721, de 2023, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, não teve vetos e começará a valer em 180 dias. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher levem em consideração a situação da mulher indígena. A proposta será enviada ao Senado. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. Clique aqui para ver a matéria completa.

Desenvolvido pelo TJSC em parceria com a UFSC, o mais completo mapeamento no Brasil sobre grupos reflexivos para autores de violência doméstica está em apresentação no México nesta semana, depois de ser debatido em cidades europeias. Trata-se de uma trilogia publicada pela Academia Judicial no fim do ano passado, que identificou 312 iniciativas do gênero no país. Clique aqui para ver a matéria completa.

Provas deste domingo (5) abordaram inclusão, equidade de gênero, diversidade, racismo e desigualdades social e econômica, entre outros temas. O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abordou temas como inclusão, equidade de gênero, diversidade, racismo e desigualdades social e econômica. A escolha dos assuntos foi elogiada à CNN por professores que analisaram e compararam diversos aspectos da avaliação deste domingo (5). Clique aqui para ver a matéria completa.

Projeto agora será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será enviada ao Senado. Clique aqui para ver a matéria completa.

Florianópolis, uma das cidades mais encantadoras do Brasil, agora é também pioneira em ações para fortalecer o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) e a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIs) uniram forças para criar uma ferramenta especial: a Cartilha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Clique aqui para ver a matéria completa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, 31, projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. Clique aqui para ver a matéria completa.

Neste mês, vestimos a cor azul para aumentar a conscientização sobre a importância da saúde masculina e a prevenção do câncer de próstata. É um lembrete de que, juntos, podemos fazer a diferença na vida dos homens que amamos. Clique aqui para saber mais.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre acusado e vítima por videoconferência, em caso de crime de violência contra a mulher. A acareação será adotada apenas em casos de extrema necessidade. Além disso, a autoridade competente deverá garantir a segurança e a proteção da vítima. Clique aqui para ver a matéria completa.