O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), iniciativa do Ministério das Mulheres voltada ao enfrentamento da violência de gênero. A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que também atuará como relatora da avaliação.
Mara explicou que a violência de gênero é uma realidade “alarmante e persistente” no Brasil. Ela citou números como os mais de 1,4 mil feminicídios registrados no Brasil em 2024 — conforme o Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública (Sinesp) — e os mais de 1,2 milhão de casos de violência contra mulheres contabilizados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Deputada Federal Soraya Santos (PL-RJ), referência nacional na luta pelos direitos das mulheres, enviou um recado especial em apoio à Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher, promovida pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a Escola do Legislativo. Clique aqui e veja a matéria completa.
Procuradora das Mulheres da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a deputada Luciane Carminatti (PT) deu a largada nesta sexta-feira (25) no curso de formação de procuradorias para um público de aproximadamente 200 participantes. Com o tema “Atribuições e Desafios da Procuradoria das Mulheres”, a parlamentar apresentou os principais aspectos da atuação da procuradoria no Estado e como expandir essas iniciativas para os municípios. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, convida para a Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher, iniciativa voltada a qualificar a atuação institucional em defesa dos direitos das mulheres em todo o estado. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado para criar e fortalecer os órgãos que protegem os direitos das mulheres e combatem a violência contra elas. Clique aqui e veja a matéria completa.
Profissão Repórter desta terça-feira (1) acompanhou a luta de mulheres que buscam justiça diante do aumento recorde de feminicídios no Brasil. Clique aqui e veja a matéria completa.
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (1º), a deputada Paulinha (Podemos) usou a tribuna para falar sobre uma série de projetos de lei protocolados por ela, nesta semana, para ampliar os direitos das pessoas com câncer em Santa Catarina. Clique aqui e veja a matéria completa.
O mês de março está chegando ao fim, mas a luta pelos direitos das mulheres continua! Na segunda- feira (31), a deputada estadual Luciane Carminatti protocolou um projeto de lei para combater a violência política contra mulheres, uma realidade que afasta candidatas e impede a plena participação feminina na vida pública. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Executiva Estadual do Podemos decidiu, em reunião extraordinária na noite de sexta-feira (28), encaminhar o caso do vice-prefeito de Lages, Jair Júnior, ao Conselho de Ética Nacional do partido. O órgão abrirá um processo que pode resultar na sua expulsão. Clique aqui e veja a matéria completa.