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PL foi elaborado pela Bancada Feminina em 2022, na época coordenada pela deputada Luciane Carminatti

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vota nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 14/2022, da Bancada Feminina, que estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e de responsabilização voltados a homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina (FEUSUAS-SC) promove, no próximo dia 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 19h30, a capacitação online “Feminicídio… O que fazer?”, um espaço de formação, reflexão e orientação sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.

A deputada Paulinha (Podemos) voltou a falar sobre a violência contra as mulheres na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira. O tema segue em evidência em Santa Catarina e vem sendo abordado por diferentes alas da sociedade, já que os números que representam o problema não param de crescer. Só em 2026, oito mulheres foram mortas no estado, colocando Santa Catarina em 3º lugar no ranking nacional de crimes desse tipo. A parlamentar frisou que o problema da violência contra a mulher e os casos de feminicídio não são apenas uma responsabilidade da segurança pública, mas de toda a sociedade. Clique aqui e veja a matéria completa.

O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens

A conquista do voto feminino

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Clique aqui e veja a matéria completa.

Histórias interrompidas, vozes caladas e famílias devastadas. Em Santa Catarina, a violência contra a mulher deixou de ser um dado estatístico distante para se tornar um retrato doloroso e repetitivo da realidade. Por trás de cada número, existe uma vida, uma trajetória e um pedido de socorro que, muitas vezes, não chegou a tempo. “Por favor, eu tô pedindo… você quer que eu me ajoelhe? Eu tenho um filho…” Clique aqui e veja a matéria completa.

A tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi tomada pela emoção nesta quarta-feira. Com a voz embargada, a deputada estadual Paulinha (Podemos) falou sobre a morte de Priscila Dolla, de quem era próxima. Priscila tinha 37 anos, era mãe, moradora de Rio Negrinho e foi vítima de feminicídio na noite de terça-feira, após ser morta pelo ex-companheiro. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa pretende unir esforços entre o setor privado e o poder público — nas esferas federal, estadual e municipal — para facilitar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. Clique aqui e veja a matéria completa.

Políticas voltadas à proteção de grupos vulneráveis avançaram em Santa Catarina no último biênio com a ampliação de programas consolidados e a criação de novas frentes de prevenção. Iniciativas conduzidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçaram o atendimento a crianças, adolescentes e mulheres, com foco em educação, inclusão social, enfrentamento da violência e acesso a direitos. Clique aqui e veja a matéria completa.

Reconhecimento e Visibilidade

A Alesc realizou nesta terça-feira (16) um momento especial em homenagem a personalidades negras que se destacam no Estado por suas trajetórias de luta, liderança e contribuição para o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico catarinense.

O evento, proposto pela Secretaria da Mulher da Alesc, reconheceu, com Moção de Aplauso, histórias que muitas vezes não ocupam o espaço de visibilidade que merecem, mas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e diversa. Clique aqui e veja a matéria completa.