A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. Clique aqui e veja a matéria completa.
De um total de 19.278 candidaturas catarinenses, registradas e divulgadas no site do Tribunal Superior Eleitoral, até o momento, 34% são mulheres. O maior número das candidaturas femininas, da eleição municipal, é para o cargo de vereadora. Dos 17.611 registos, constam 6634 mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos na administração pública federal. O texto altera a Lei 13.656/18, que regulamenta as isenções em concursos públicos. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. Clique aqui e veja a matéria completa.
Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anos. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Maria da Penha na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.
O debate foi pedido pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), e vai ser realizado a partir das 14h30, no plenário 14. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta terça-feira (13) o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O lançamento está marcado para as 9 horas, no plenário 13. Clique aqui e veja a matéria completa.
Segundo o estudo Mapa da Violência, a população negra é a principal vítima de agressões e violências — particularmente as mulheres negras. Ao homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é celebrado em 25 de julho, o Senado lançou nesta quinta-feira (8) o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras. Clique aqui e veja a matéria completa.
As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas resoluções, com punições mais duras que podem levar à cassação do candidato ou da candidata. O eleitor também poderá ser responsabilizado. Clique aqui e veja a matéria completa.
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a senadora Leila Barros (PDT-DF) prestou homenagens aos 18 anos da Lei Maria da Penha, que instituiu medidas de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Leila lembrou a história da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou a experiência como vítima de violência extrema em motivo para buscar justiça, o que incentivou a criação da lei. Clique aqui e veja a matéria completa.