Categoria: Notícias

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a oferta gratuita de canais, telefônicos e virtuais, para receber notícias de infrações penais relacionadas à condição da mulher, orientar as vítimas e encaminhá-las à polícia, à Justiça e a atendimento psicossocial. Clique aqui e veja a matéria completa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2887/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os contribuintes que fizerem doações a fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de combate à violência doméstica. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua parte da divisão dos bens. Clique aqui e veja a matéria completa

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. Clique aqui e veja a matéria completa

Na última quinta-feira (25), aconteceu na Câmara dos Deputados, o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política que debateu as novas regras para campanhas femininas. O encontro foi transmitido ao vivo pela Câmara dos Deputados através do canal no Youtube. Clique aqui e assista o vídeo do encontro por completo.

Foi lançado hoje, 24/4, os primeiros produtos do projeto de pesquisa da Universidade Federal de Goiás “De olho nas urnas”. O lançamento foi na Câmara dos Deputados em parceria com a Secretaria da Mulher e diversas outras instituições públicas de ensino.  Apoiado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, o projeto tem como foco a investigação, a divulgação científica e a promoção da participação feminina nas eleições municipais de 2024. Clique aqui e veja a matéria completa

Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras no pleito deste ano. O objetivo é ajudar a compreender os desafios enfrentados pelas mulheres para exercer seus direitos políticos. Clique aqui e veja a matéria completa

Ministério das Mulheres divulgou, nesta quarta-feira (24), o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), marcando a retomada da publicação após um hiato de quatro anos. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será sobre as novas regras para campanhas femininas. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por meio de sua Coordenadoria de Licitações torna público que realizará concurso para seleção de projetos para aquisição de obras alusivas à figura da Deputada Antonieta de Barros. Clique aqui e veja a matéria completa.