A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher se ameaçá-la ou praticar violência contra ela e seus familiares. A proposta será enviada à sanção presidencial. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mais eficazes, focadas no combate à violência de gênero em eleições e nos ambientes virtuais. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
Durante a sessão desta terça-feira (14), pautas voltadas à saúde, infraestrutura e segurança marcaram os debates, com denúncias e cobranças por parte dos parlamentares. A deputada Paulinha (Podemos) chamou atenção para casos recentes que evidenciam fragilidades no sistema de saúde voltado ao atendimento de gestantes, destacando, principalmente, o tempo de espera para a realização do parto. Clique aqui e veja a matéria completa.
Desde o dia 1º de abril, o governo de Santa Catarina sancionou 20 leis de iniciativa parlamentar, contemplando áreas estratégicas como enfrentamento à violência contra a mulher, inclusão social, educação, segurança pública e inovação tecnológica. Clique aqui e veja a matéria completa.
O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (8) da próxima semana. Parlamentares e especialistas vão discutir os avanços e as falhas que comprometem o enfrentamento da violência contra as mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de reclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada Bandeira Rosa, deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, garantindo às usuárias o direito de escolha no momento da solicitação da viagem. Clique aqui e veja a matéria completa.
Mapear para compreender e agir. Essa é a proposta do Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), lançado nesta segunda‑feira (30/3). A iniciativa cruza e organiza dados oficiais, reunindo análises que ajudam a dimensionar como a violência letal contra mulheres se manifesta no Estado, a partir da identificação de padrões, fatores de risco e impactos sociais associados aos crimes. Clique aqui e veja a matéria completa.
Inspirar o protagonismo feminino por meio do compartilhamento de histórias de superação profissional marcou a sexta edição do evento “Sororidade a Sério”, realizada nesta sexta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. A iniciativa é da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher, ambas coordenadas pela deputada Paulinha (Podemos). Clique aqui e veja a matéria completa.
Neste mês das mulheres, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), firmou acordo de cooperação com o Instituto Junguiano de Santa Catarina (IJUSC). O objetivo é oferecer atendimento psicológico e psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica, por meio da clínica social do IJUSC, em Florianópolis, em encaminhamentos realizados pela CEVID. Clique aqui e veja a matéria completa.