O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de reclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada Bandeira Rosa, deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, garantindo às usuárias o direito de escolha no momento da solicitação da viagem. Clique aqui e veja a matéria completa.
Mapear para compreender e agir. Essa é a proposta do Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), lançado nesta segunda‑feira (30/3). A iniciativa cruza e organiza dados oficiais, reunindo análises que ajudam a dimensionar como a violência letal contra mulheres se manifesta no Estado, a partir da identificação de padrões, fatores de risco e impactos sociais associados aos crimes. Clique aqui e veja a matéria completa.
Inspirar o protagonismo feminino por meio do compartilhamento de histórias de superação profissional marcou a sexta edição do evento “Sororidade a Sério”, realizada nesta sexta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. A iniciativa é da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher, ambas coordenadas pela deputada Paulinha (Podemos). Clique aqui e veja a matéria completa.
Neste mês das mulheres, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), firmou acordo de cooperação com o Instituto Junguiano de Santa Catarina (IJUSC). O objetivo é oferecer atendimento psicológico e psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica, por meio da clínica social do IJUSC, em Florianópolis, em encaminhamentos realizados pela CEVID. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), por meio da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher, promove no dia 27 de março de 2026, a partir das 8h30, o evento “Sororidade a Sério” Clique aqui e veja a matéria completa.
A ACAMOSC promove, no dia 26 de março, em Chapecó, o Encontro Regional para o Fortalecimento das Procuradorias da Mulher. O evento será realizado das 13h às 18h, reunindo lideranças políticas, representantes institucionais e profissionais comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
O que o MPSC revela sobre as falhas no combate ao feminicídio
Pela primeira vez, em uma pauta sobre enfrentamento à violência contra a mulher e feminicídio, saí com a sensação de que há um caminho possível, ainda que longo e duro, para avançar na proteção às mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
Primeira mulher eleita deputada estadual pelo MDB em Santa Catarina, a ex-deputada catarinense e suplente de deputada federal Ada de Luca foi homenageada durante as comemorações dos 60 anos do partido, em sessão especial do Congresso Nacional, em Brasília. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que garante o fornecimento de spray de pimenta a mulheres que estejam sob medida protetiva do estado. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL), e o projeto de lei 792/2025 teve relatoria do deputado Lunelli (MDB) apresentada pelo colega Camilo Martins (Podemos). Clique aqui e veja a matéria completa.