Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Clique aqui e veja a matéria completa.

Alesc aprova lei que cria Programa de Incentivo à Leitura nas escolas estaduais

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Paulinha (Podemos) que cria o Programa Estadual de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina. A proposta estabelece metas de leitura para estudantes da rede estadual, amplia o acesso a livros e prevê pontuação extra na média semestral para alunos que cumprirem a meta mínima mensal. Clique aqui e veja a matéria completa.

Alesc vota projeto que fortalece o combate à violência doméstica

PL foi elaborado pela Bancada Feminina em 2022, na época coordenada pela deputada Luciane Carminatti

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vota nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 14/2022, da Bancada Feminina, que estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e de responsabilização voltados a homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.

“Somos um estado machista”, diz Paulinha que quer criar protocolo de proteção às mulheres no Estado

A deputada Paulinha (Podemos) voltou a falar sobre a violência contra as mulheres na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira. O tema segue em evidência em Santa Catarina e vem sendo abordado por diferentes alas da sociedade, já que os números que representam o problema não param de crescer. Só em 2026, oito mulheres foram mortas no estado, colocando Santa Catarina em 3º lugar no ranking nacional de crimes desse tipo. A parlamentar frisou que o problema da violência contra a mulher e os casos de feminicídio não são apenas uma responsabilidade da segurança pública, mas de toda a sociedade. Clique aqui e veja a matéria completa.

24 de fevereiro – Dia da conquista do voto feminino no Brasil

O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens

A conquista do voto feminino

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Clique aqui e veja a matéria completa.

O silêncio que mata: Registros de violência contra a mulher expõem uma tragédia cotidiana

Histórias interrompidas, vozes caladas e famílias devastadas. Em Santa Catarina, a violência contra a mulher deixou de ser um dado estatístico distante para se tornar um retrato doloroso e repetitivo da realidade. Por trás de cada número, existe uma vida, uma trajetória e um pedido de socorro que, muitas vezes, não chegou a tempo. “Por favor, eu tô pedindo… você quer que eu me ajoelhe? Eu tenho um filho…” Clique aqui e veja a matéria completa.

Após mais um feminicídio, Paulinha defende a criação de protocolo estadual de proteção às mulheres

A tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi tomada pela emoção nesta quarta-feira. Com a voz embargada, a deputada estadual Paulinha (Podemos) falou sobre a morte de Priscila Dolla, de quem era próxima. Priscila tinha 37 anos, era mãe, moradora de Rio Negrinho e foi vítima de feminicídio na noite de terça-feira, após ser morta pelo ex-companheiro. Clique aqui e veja a matéria completa.