Na sessão ordinária do dia 15 de junho, a Deputada Ada de Luca discursou sobre o 1 ano da Procuradoria da Mulher. “Assumi a missão como Procuradora do Estado, tendo como adjunta a Deputada Marlene Fengler. Nesse ano trabalhamos muito, com o intuíto principal de aumentar a nossa representação, levando essa ferramenta para o maior número de cidades possíveis. Companheiros, passamos de 23 para 65 procuradorias instaladas e mais de uma dezena já estão em processo de instalação.” Clique para assitir o discurso da deputada.

A RESOLUÇÃO Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2021, criou a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Tendo como finalidades a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das mulheres, além do enfrentamento da discriminação e da violência contra a mulher. Clique aqui para ver a matéria completa.

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. Clique aqui para ver a matéria completa.

Na sessão ordinária de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para repasses de recursos do Estado para as redes femininas de combate ao câncer. O projeto foi aprovado por unanimidade e recebeu elogios de todos os parlamentares presentes. Agora a proposta segue para sanção do governo do Estado. Clique aqui para ver a matéria completa.

O Estado registrou 24 feminicídios nos primeiros meses deste ano contra 12 em comparação ao mesmo período de 2021. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater as políticas de promoção e defesa dos direitos LGBTQIA + em Santa Catarina. O evento foi aberto pela deputada Ada de Luca (MDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento. Cliquei aqui para ver a matéria completa.

“O Observatório da Violência contra a Mulher completou um ano de funcionamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como integrante da Bancada Feminina, parabenizo todos os que participaram da criação desse importante instrumento de combate a todo o tipo de violência contra as mulheres, seja ela sexual, moral, física, psicológica ou patrimonial.” Ada de Luca.

Basta de violência. Denuncie e procure as redes de proteção.

Nesta quarta-feira (18), dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil de Santa Catarina realiza uma série de ações que visam abordar o tema e a importância de denunciar os abusos e a exploração sexual. Clique aqui para ver a matéria completa.

No dia 28 de março de 2022, ficou instituído o Estatuto dos Direitos e das Políticas Municipais para as Mulheres de Lages, com a LEI COMPLEMENTAR Nº 600, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Para maior conhecimento do processo de elaboração, e também sua estrutura interna e os direitos nele elencados, no dia 19/05, às 14h – Será transmitido ao vivo este evento pelo Facebook. Clique aqui para ver a matéria completa.