A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. Clique aqui para ver a matéria completa.
A presença feminina na mídia e na política, com diversidade racial, é um tema vital para a democracia, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Este foi um dos pontos levantados, nesta 3ª feira, 25 de abril, no encontro entre a procuradora Especial da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia, e a jornalista estadunidense Cristal Chancellor, sobre a presença feminina nos espaços de poder realizada na Procuradoria da Mulher do Senado. Clique aqui para ver a matéria completa.
Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Clique aqui para ver a matéria completa.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, virá a Santa Catarina na próxima quinta-feira, 20 de abril, com agenda confirmada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ao longo de todo o dia, a ministra estará reunida com instituições de ensino e lideranças e terá compromissos na Câmara Municipal de Florianópolis e na Assembleia Legislativa. Clique aqui para ver a matéria completa.
A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) está em seu segundo mandato, reeleita pelo Estado de São Paulo em 2021 com 94.787 votos, sendo a primeira mulher eleita deputada federal pelo seu partido. Em 2022, foi reeleita com 94.787 votos. É professora com especialização em alfabetização e lecionou por 16 anos em escolas públicas e comunidades carentes. De abril de 2021 a janeiro de 2023, exerceu o cargo 1ª procuradora-adjunta da Mulher. Clique aqui para ver a matéria completa.
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Casa, promove no dia 25 de abril, das 10h às 12h, no Auditório Freitas Nobre, a conferência “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados. Clique aqui para ver a matéria completa.
O Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher do Estado de Santa Catarina foi transmitido ao vivo, no canal da Assembleia, na última terça-feira (04). Clique aqui para assistir o vídeo completo.
Foi realizado no parlamento o II Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina. Atualmente, 83 municípios já contam com a estrutura, e outros 15 estão em fase de instalação. Clique aqui para assistir a matéria completa.
O 2º Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina lotou o plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (4) e debateu a atuação das procuradorias nos municípios e o combate à violência contra as mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A obrigatoriedade do funcionamento ininterrupto desse tipo de delegacia passa a valer imediatamente, porque a Lei 14.541, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Clique aqui para ver a matéria completa.