Na solenidade de Posse da Procuradoria da Mulher na Câmara de São Pedro de Alcântara que aconteceu na data de 29 de agosto deste ano corrente, tomaram Posse como Procuradora Especial da Mulher a Vereadora Terezinha Kuhn. Clique para ver a matéria completa.
A solenidade foi realizada nesta terça-feira (23/8), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki.
Com a presença de autoridades dos três poderes e de integrantes da rede de apoio à mulher, o evento coincidiu com a morte de Marivane de Aguiar Brancher, colaboradora do Poder Judiciário na comarca de Anchieta, no Extremo Oeste. Segundo informações repassadas pela polícia, ela teria sido vítima de feminicídio. Clique aqui para ver a matéria completa.
São Pedro de Alcântara convida para instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores do Município
O 2º Seminário municipal pelo fim da violência doméstica contra mulher ocorre nos dias 24 e 25 de agosto no auditório do Campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Tijucas.
Na semana em que a Lei Maria da Penha completou 16 anos, SC registrou neste ano. Quase 13 mil mulheres requereram na Justiça medidas. Clique aqui para ver a matéria completa.
O objetivo de todas essas leis é garantir a segurança da mulher brasileira, oferecer mecanismos para que haja justiça em todos casos e o fim da violência tão enraizada em nossa sociedade. Clique aqui para ver as leis.
Reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelas voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer no apoio a pessoas que estão em tratamento contra a doença. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 89/2022, que institui 19 de outubro como o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). Clique aqui para ver a matéria completa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no enfrentamento à violência política de gênero. A parceria define rotinas de investigação, apuração e processamento do crime eleitoral, que é apontado como o motivo que mais afasta as mulheres da vida pública. Clique aqui para ver a matéria completa.
O movimento Agosto Lilás é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Ele foi desenvolvido em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006; completa este ano seu 16° aniversário. Clique para ver a matéria completa.
A OAB Santa Catarina avançou com o fortalecimento do OAB Por Elas, depois do retorno positivo por parte do delegado-geral da Polícia Civil do Estado, quanto ao pedido de salas nas delegacias catarinenses para o desenvolvimento do projeto. Clique aqui para assistir a matéria completa.