Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Clique aqui para ver a matéria completa.

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Clique aqui para ver a matéria completa.

Agosto marca o mês da conscientização e combate à violência contra a mulher. Se você é vítima de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, denuncie. Clique aqui para assistir o vídeo.

O Agosto Lilás é uma campanha que busca promover a sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha. Em Santa Catarina, a iniciativa foi instituída em 2019 por um decreto do governo do Estado. Clique aqui para ver a matéria completa.

A hierarquia no ambiente profissional pode propiciar violências contra as mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.

Na TVAL no Programa Institucional EM PAUTA falou do trabalho da Procuradoria da Mulher da Alesc e as formas de denúncia. Clique aqui para assistir o vídeo.

Valdeonira Silva dos Anjos nasceu no Morro da Caixa, região central de Florianópolis (SC), em 26 de setembro de 1935. Foi aluna da professora e deputada Antonieta de Barros no ensino básico e se formou em Estudos Sociais, com habilitação em História, em 1991. Foi professora da rede de educação básica em escolas públicas da região de Florianópolis até sua aposentadoria. Clique aqui para assistir o vídeo.

Mulheres de diversas áreas de atuação na administração pública vão se reunir para discutir questões como a representatividade feminina e a diversidade nos espaços de poder, a violência contra a mulher e a inovação, a gestão e o planejamento públicos sob a ótica feminina. O encontro será no dia 6 de julho, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), das 8h30 às 18h, em Florianópolis. Clique aqui para ver a matéria completa.

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023 teve origem no PL 1.085/2023, de iniciativa do Poder Executivo, e foi aprovado pelo Senado em 1º de junho. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Deputada Estadual e também Coordenadora da Bancada Feminina, Paulinha, compartilhou uma mensagem parabenizando os 2 anos da Procuradoria da Mulher da Alesc. Clique aqui para assistir a mensagem.

A Bancada Feminina da Alesc emitiu uma nota de repúdio diante de uma ameaça de morte recebida pela vereadora de Florianópolis, Carla Ayres, lamentando o ocorrido e reafirmando o combate a todas as formas de violência. Clique aqui para ver a nota de repúdio por completo.
