A Procuradoria Especial da Mulher visa a defesa e a promoção da Igualdade de gênero autonomia, empoderamento e representação feminina e o enfrentamento da discriminação e da violência doméstica. Clique aqui para ver a campanha.
A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater as políticas de promoção e defesa dos direitos LGBTQIA + em Santa Catarina. O evento foi aberto pela deputada Ada de Luca (MDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento. Cliquei aqui para ver a matéria completa.
“O Observatório da Violência contra a Mulher completou um ano de funcionamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como integrante da Bancada Feminina, parabenizo todos os que participaram da criação desse importante instrumento de combate a todo o tipo de violência contra as mulheres, seja ela sexual, moral, física, psicológica ou patrimonial.” Ada de Luca.
Basta de violência. Denuncie e procure as redes de proteção.
Nesta quarta-feira (18), dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil de Santa Catarina realiza uma série de ações que visam abordar o tema e a importância de denunciar os abusos e a exploração sexual. Clique aqui para ver a matéria completa.
No dia 28 de março de 2022, ficou instituído o Estatuto dos Direitos e das Políticas Municipais para as Mulheres de Lages, com a LEI COMPLEMENTAR Nº 600, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Para maior conhecimento do processo de elaboração, e também sua estrutura interna e os direitos nele elencados, no dia 19/05, às 14h – Será transmitido ao vivo este evento pelo Facebook. Clique aqui para ver a matéria completa.
Você sabia que uma lei aprovada na Alesc determina que os registros de ocorrências envolvendo todos os casos de violência contra a mulher, assim como os pedidos de medida protetiva, poderão ser feitos pela delegacia virtual da Polícia Civil de Santa Catarina. A Lei 17.992/202 ainda determina que ao receber o registro de ocorrência a autoridade policial deverá ouvir a vítima preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico. Clique aqui para ver a matéria completa.
Um evento realizado na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (28 de abril de 2022) celebrou os 30 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Santa Catarina. O tema em destaque da comemoração é “MULHERES NO PODER”, com foco na diversidade de mulheres e diferentes trajetórias e carreiras. Clique aqui para ver a matéria completa.
Projeto de lei prevê que crianças e adolescentes que perderam mães ou responsáveis tenham prioridade no acesso a serviços públicos. Clique aqui para ver a matéria completa.
Dentre os pontos da proposta, crianças e adolescentes filhos de vítimas do crime terão prioridade em serviços como matrícula escolar e assistência à saúde.Um projeto de lei da deputada estadual Ada De Luca (MDB) pretende oferecer atendimento prioritário de serviços públicos para crianças e adolescentes que perderam mães ou responsáveis por conta de crimes de feminicídio, quando a mulher é morta pela condição de gênero. Clique aqui para ver a matéria completa.
Live com a Presidente do Conselho do Magazine Luiza e do grupo Mulheres do Brasil, empresária Luiza Helena Trajano. No dia 11 de abril (segunda-feira) as 10hs no canal do youtube Assembleiasc. Clique aqui para ver a matéria completa.