Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A obrigatoriedade do funcionamento ininterrupto desse tipo de delegacia passa a valer imediatamente, porque a Lei 14.541, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Clique aqui para ver a matéria completa.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, coordenada pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT), promove nesta terça (4) o II Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina. O evento acontece a partir das 14h, no Plenarinho da Alesc, e vai debater sobre a atuação das procuradorias nos municípios e o combate à violência contra as mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.

II Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina. Um evento importante para discutir e debater o papel das entidades de proteção e combate à violência contra as mulheres. Hoje o estado tem 82 municípios com estruturas de Procuradoria Especial da Mulher instaladas. Clique aqui para ver a programação completa e realizar sua inscrição.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou um evento para marcar os 71 anos de morte de Antonieta de Barros, a primeira deputada mulher da região sul e primeira deputada negra do Brasil. A homenagem foi realizada nesta terça-feira, 28 de março, data em que a parlamentar faleceu em 1952, aos 50 anos de idade. A cerimônia incluiu abertura de exposição, entrega de moções de aplauso, apresentação cultural e sessão de autógrafos. Clique aqui para ver a matéria completa.

Noite de homenagear a primeira mulher negra a assumir um mandato em um parlamento estadual. Também é a primeira deputada negra do Brasil. A terça-feira (28) foi a data que marcou os 71 anos de morte de Antonieta de Barros. Clique aqui para ver a matéria completa.

No dia 28 de março, completam-se 71 anos da morte da professora, jornalista e deputada Antonieta de Barros, primeira mulher negra brasileira a assumir um mandato. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina emitiu nota de pesar, na manhã desta terça-feira, 21, devido ao falecimento da ex-deputada e ex-vereadora Tati Teixeira. Clique aqui para ver a nota de pesar.

A Assembleia Legislativa sediou nesta terça-feira (14) o lançamento literário “Resistências: Por Mãos de Mulheres Camponesas”. O livro, em formato de coletânea, apresenta reflexões sobre as perspectivas das mulheres que trabalham no campo e têm a coragem de questionar as estruturas de exploração da natureza e da violência contra mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Cartilha Lei Maria da Penha Perguntas e Respostas foi lançada em 2015, quando a Lei nº 11.340, de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, completava nove anos. A iniciativa foi da Procuradoria Especial da Mulher, da Bancada Feminina do Senado e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, surgiu para facilitar o entendimento de mulheres com baixa escolaridade, com menos acesso à informação e até com pouco conhecimento no direito. Em 2022, esta edição foi revista e atualizada. Clique aqui para ver a cartilha atualizada.

Os caminhos para a redução da desigualdade entre mulheres e homens e, por consequência, para a diminuição da violência contra a mulher, foram abordados pela professora e doutora em direito penal Alice Bianchini, responsável pela palestra “Mulheres: diferenças que nos unem”, realizada na noite desta sexta-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento integrou a programação do Mês da Mulher na Alesc. Clique aqui para ver a matéria completa.