Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14), projeto que exige de municípios com mais de 100 mil habitantes a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Clique aqui para ver a matéria completa.

Por motivo de força maior, foi adiado para a próxima semana a posse da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis.

Anote na agenda:
?️ 20/06/2023 | Terça-feira
⏰ às 19 horas
? No Plenário da Câmara Municipal

Na Próxima terça-feira (13), às 19h no Plenário da Câmara, Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro, haverá a Posse da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Florianópolis, e sua presença é fundamental.

Procuradora – Carla Ayres / Procuradoras Adjuntas – Tânia Ramos / Priscila Fernandes / Cíntia Mendonça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para tornar mais rápidas as ações de natureza cível para proteção da mulher. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Caravana da Inclusão da Mulher na Política chega a Cocal do Sul dia 31 de maio para estimular o debate e a reflexão sobre as realidades catarinense e brasileira da participação das mulheres nos espaços de decisão e de poder. O objetivo é fomentar o interesse delas para a plena participação na política e nos mandatos eletivos. Clique aqui para ver a matéria completa.

Criada em 2009 pelo Instituto Patrícia Galvão, a Agência Patrícia Galvão produz e divulga notícias, dados e conteúdos multimídia sobre os direitos das mulheres brasileiras. Clique aqui para acessar o site e obter mais informações.

A Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. Clique aqui para ver a Lei por completo.

A Procuradoria Especial da Mulher tem como finalidades a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das mulher, bem como o enfretamento a todas as formas de discriminação e de violência contra a mulher. Conheça os 5 Motivos para criar uma Procuradoria da Mulher clicando aqui.

No ano em que comemora dez anos de existência, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) conhece sua quarta procuradora: a senadora Zenaide Maia, da bancada do estado do Rio Grande do Norte (RN). Clique aqui para ver a matéria completa.

Na última quarta-feira (10), a Vereadora Carla Ayres foi designada como a primeira Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Florianópolis para o ano de 2023. Clique aqui para ver a matéria completa.