Este projeto foi idealizado pela Vereadora Carla Vieira de Souza, que assumiu como procuradora especial da mulher, e os vereadores Silvia Mendes e Jairinho, como primeiro e segundo procuradores da mulher-adjuntos, respectivamente. Clique aqui e veja a matéria completa.
Nesta quinta-feira (9), a Justiça Eleitoral estreia sua nova campanha de incentivo, valorização e respeito às mulheres no meio político. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, terá novamente a ministra Cármen Lúcia no comando das eleições municipais. A ministra, que é a atual vice-presidente do Tribunal, foi eleita presidente na terça-feira e vai suceder Alexandre de Moraes. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A data da posse ainda não foi divulgada. Clique aqui e veja a matéria completa.
Um banco vermelho com frases que incentivam as pessoas a sentar, refletir, levantar e agir sobre a violência contra a mulher. É esse o convite da ação que foi inaugurada nesta terça-feira (7) no Senado, a primeira casa legislativa a receber a instalação. Clique aqui e veja a matéria completa.
A partir de agora, denúncias de violência contra a mulher, sobretudo aquelas que envolvam direitos políticos e questões eleitorais, poderão ser realizadas no site do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). Clique aqui e veja a matéria completa.
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). Clique aqui e veja a matéria
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a oferta gratuita de canais, telefônicos e virtuais, para receber notícias de infrações penais relacionadas à condição da mulher, orientar as vítimas e encaminhá-las à polícia, à Justiça e a atendimento psicossocial. Clique aqui e veja a matéria completa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2887/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os contribuintes que fizerem doações a fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de combate à violência doméstica. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua parte da divisão dos bens. Clique aqui e veja a matéria completa
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. Clique aqui e veja a matéria completa