Com três deputadas estaduais eleitas na última eleição, Santa Catarina ocupa o penúltimo lugar no número e na porcentagem de mulheres nas Assembleias Legislativas do Brasil. Um levantamento feito pela equipe do site Upiara.net, aponta também que nenhum estado tem mais de 30% de mulheres eleitas atuando nos legislativos estaduais. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. Clique aqui e veja a matéria completa.https://bancadafeminina.alesc.sc.gov.br/comissao-aprova-projeto-que-institui-orcamento-sensivel-as-mulheres/
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a baixa posição do Brasil em participação feminina no Parlamento, com base no ranking elaborado pela Inter-Parliamentary Union (União Interparlamentar) Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. A proposta será enviada ao Senado. Clique aqui para e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Clique aqui e veja a matéria completa.
O encontro visou ao alinhamento de possíveis parcerias para conscientização e divulgação de canais de denúncias contra a violência contra a mulher. A iniciativa vai ao encontro das pautas prioritárias da gestão do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso: o combate à violência de gênero de todas as naturezas. Clique aqui e veja a matéria completa.
A violência política de gênero terá canal para denúncias junto à ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Nos próximos dias será divulgado o hotsite no qual poderão ser comunicadas as denúncias, inclusive por terceiros. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Ministra da Mulher, Cida Guimarães, participou do SEMINÁRIO sobre Políticas Públicas para Mulheres na Assembleia Legislativa em 12 de abril de 2024. Anteriormente, concedeu uma coletiva de imprensa para relatar os objetivos do evento, que visavam debater os programas, ações e projetos desenvolvidos pelo Ministério das Mulheres do governo federal. Confira a coletiva por completo.
Nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa, foi realizado um importante seminário sobre políticas públicas voltadas para mulheres. Destacando a presença e contribuição da ministra Cida Gonçalves, o evento teve como objetivo discutir estratégias para fortalecer a representatividade feminina e promover a igualdade de gênero. Paulo Metling traz uma cobertura completa sobre os temas abordados no seminário e as perspectivas para o avanço das políticas públicas em prol das mulheres. Clique aqui e assista a matéria completa.
A Assembleia Legislativa transmitiu ao vivo o Seminário de Políticas Públicas para Mulheres no dia 12 de abril. Clique aqui e assista o Seminário por completo.