LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 17 ANOS – No dia 7 de agosto de 2006, a Lei n. 11.340/2006 entrou em vigor, criando mecanismos para previnir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.

A legislação que representa um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil – a Lei Maria da Penha – completou 17 anos nesta segunda-feira (7). A lei 11.342 foi sancionada em 2006 e, além de focar em punição à agressores, dá ênfase na prevenção e proteção às vítimas. Essa abordagem transformou a Lei Maria da Penha em referência no combate à violência contra as mulheres até para outros países. Clique aqui para assistir a matéria completa.

O tom lilás de Agosto é revelador e marca o mês da conscientização e combate à violência contra a mulher. Uma violência que virou epidemia nacional e Santa Catarina, que não foge a essa regra, luta para efetivamente mudar essa realidade. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. Clique aqui para ver a matéria completa.

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Clique aqui para ver a matéria completa.

Agosto marca o mês da conscientização e combate à violência contra a mulher. Se você é vítima de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, denuncie. Clique aqui para assistir o vídeo.

O Agosto Lilás é uma campanha que busca promover a sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha. Em Santa Catarina, a iniciativa foi instituída em 2019 por um decreto do governo do Estado. Clique aqui para ver a matéria completa.

A hierarquia no ambiente profissional pode propiciar violências contra as mulheres. Clique aqui para ver a matéria completa.

Na TVAL no Programa Institucional EM PAUTA falou do trabalho da Procuradoria da Mulher da Alesc e as formas de denúncia. Clique aqui para assistir o vídeo.

Valdeonira Silva dos Anjos nasceu no Morro da Caixa, região central de Florianópolis (SC), em 26 de setembro de 1935. Foi aluna da professora e deputada Antonieta de Barros no ensino básico e se formou em Estudos Sociais, com habilitação em História, em 1991. Foi professora da rede de educação básica em escolas públicas da região de Florianópolis até sua aposentadoria. Clique aqui para assistir o vídeo.