A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A proposta será enviada ao Senado. Clique aqui e veja a matéria completa.
As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Empresa parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”. A ideia é estimular essas empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica, para preencher pelo menos 1% dos seus cargos. Clique aqui e veja a matéria completa.
A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que considera importante apoiar leis que promovam o empreendedorismo feminino, além de políticas para capacitar as mulheres para esses empreendimentos e formalizá-las. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma interativa que reúne os principais dados públicos e indicadores sobre violência contra mulheres no Brasil, foi premiado pelo Qlik Global Transformation Award na categoria Impacto Global. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC), elaborou pela primeira vez uma radiografia dos índices de violência contra a mulher no Estado. Das 120.611 ocorrências contra as mulheres registradas em 2023, 27% aconteceram na região do Vale do Itajaí, 21% no Oeste, 16% na Grande Florianópolis, 15% no Norte, 15% no Sul e 6% na Serra. Com uma população estimada de 7.610.361 habitantes, segundo o Censo de 2022 do IBGE, o índice médio no Estado foi de 15,84 crimes a cada mil pessoas. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 5 de junho de 1972. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis. Clique aqui e veja a matéria completa.
Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza. Clique aqui e veja a matéria completa.
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”. Clique aqui e veja a matéria completa.