A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para os municípios que se destacarem na adesão às políticas públicas para as mulheres. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (2) é um substitutivo da relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), para o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG). Clique aqui e veja a matéria completa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, com a criação de cadeiras efetivas no Parlamento reservadas para mulheres, novas lideranças femininas poderão surgir em todo o País. Lira concedeu uma entrevista coletiva para imprensa em Maceió, durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora do evento, também participou da coletiva. Clique aqui e veja a matéria completa.
Durante a abertura da 1ª Reunião de Mulheres do P20, deputadas defenderam mudanças na divisão do trabalho, igualdade salarial e maior representatividade política.
Para as participantes do encontro de Mulheres Parlamentares do P20, que acontece em Maceió (AL), a reunião é um marco na construção de uma rede global de mulheres que permita o protagonismo delas nas decisões políticas. Clique aqui e veja a matéria completa.
Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Clique aqui e veja a matéria completa.
Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (24), a aprovação de dois projetos de lei que buscam combater casos de importunação sexual e de violação de privacidade. Clique aqui e veja a matéria completa.
A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (24) audiência pública sobre ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (19/6), em sessão do seu Tribunal Pleno, a primeira eleição ao cargo de desembargador que aplicou a regra de gênero prevista pela Resolução n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça. A norma estabelece a alternância de uma lista exclusiva de mulheres com outra tradicional mista, conforme a abertura de vagas para magistrado de carreira pelo critério de merecimento. Clique aqui e veja a matéria completa.
Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
Na última sexta-feira, 13 de junho, Sande Moraes, idealizadora do Programa Prosa de Autor, organizou um Sarau Beneficente dedicado a apoiar mulheres afetadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Secretaria da Mulher, Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher e Observatório da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa convidam todas(os) as(os) catarinenses a se unirem em apoio às mulheres afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Clique aqui e veja a matéria completa.