O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor. Clique aqui e veja a matéria completa.
Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de violência contra as mulheres, durante o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nesta terça-feira (25). Elas destacaram a importância das procuradorias das mulheres no combate a essa violência e na garantia de espaço e voz para uma parcela ainda vulnerável da sociedade. Clique aqui e veja a matéria completa.
Na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Florianópolis, desta segunda-feira, 24 de março de 2025, a vereadora Pri Fernandes fez um forte e emocionado pronunciamento denunciando a violência contra a mulher e cobrando providências diante da impunidade de agressores. O estopim foi a prisão — seguida de liberação mediante fiança de R$ 7.500 — do vice-prefeito de Lages, acusado de agredir uma mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulher a monitoramento eletrônico — com tornozeleira eletrônica, por exemplo — durante a aplicação de medida protetiva de urgência. Clique aqui e veja a matéria completa.
O projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres é uma das quatro proposições em apoio à população feminina que serão votadas na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na reunião de quarta-feira (26), às 11h. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher e a Secretaria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) manifestam profunda preocupação diante das denúncias envolvendo o vice-prefeito de Lages, Jair Junior. Clique aqui e veja a matéria completa.
No ano de 2024, em Santa Catarina, 51 mulheres foram vítimas de feminicídio. Elas foram mortas por serem mulheres. Para honrar a memória delas e denunciar o alto número de assassinatos, a Procuradora da Mulher na Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), realizou, nesta quarta-feira (19), uma manifestação no Hall da Assembleia Legislativa. Clique aqui e veja a matéria completa.
Uma mostra institucional foi lançada pelo Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC), órgão da Assembleia Legislativa, na terça-feira (18). Realizada durante o mês da mulher, a ação tem o objetivo de evidenciar a trajetória do OVM, que atua na sistematização de dados estaduais sobre a violência contra esse grupo populacional. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar à 13h55, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso de aproximação voluntária do agressor. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher quando há uso de inteligência artificial para criação de vídeos falsos. Clique aqui e veja a matéria completa.