Deputadas da 20ª Legislatura que integram a Bancada Feminina

LUCIANE CARMINATTI

Professora e deputada estadual de Santa Catarina pelo Partido dos Trabalhadores (PT), está em seu quarto mandato na Assembleia Legislativa, tendo sido reeleita em 2022 com 92.478 votos — a segunda maior votação entre os 40 parlamentares.

Graduada em Pedagogia com especialização em Educação Especial e habilitação em Orientação Educacional, atuou como professora e coordenadora pedagógica em escola pública de Chapecó antes de ocupar cargos públicos eletivos.

Foi vereadora por dois mandatos (2001-2004/2009-2010), secretária municipal da Educação em Chapecó (2002-2003) e, em 2011, assumiu o primeiro mandato na Alesc. Reeleita em 2014, 2018 e 2022, atua em diversas áreas com prioridade para a Educação, sendo a voz em defesa da educação pública, dos profissionais da educação, da inclusão, dos direitos das mulheres, da cultura, da economia solidária e da assistência social.

Como secretária da Educação municipal, em 2004, levou para Chapecó o campus da Udesc. Coordenou o movimento pró-universidade federal na região Oeste, garantindo a instalação da segunda universidade federal em Santa Catarina, a Universidade Federal da Fronteira Sul. Nesta universidade construiu um diferencial em relação às demais universidades federais, sendo que a UFFS garante que 90% das vagas sejam ocupadas por alunos de escola pública.

Em 2021, liderou a implementação do Observatório da Violência contra a Mulher (OVM), tirando do papel lei promulgada em 2015, mas que ficou por seis anos sem regulamentação por parte do governo do Estado. O OVM é referência nacional, sendo o primeiro Observatório no âmbito das Assembleias Legislativas do Brasil e tendo como missão constituir-se como uma ferramenta que reúne e fornece dados e indicadores que permitam a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas e ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Além de integrar a Bancada Feminina, em 2023 assumiu a Procuradoria Especial da Mulher da Alesc. Em 2024, coordenou a Bancada do Oeste, a maior bancada regional da Alesc, formada por 8 deputados e constituída com o objetivo de unir forças em prol do atendimento das demandas da região junto ao Estado e à União.

Na atual legislatura da Alesc, é presidente da Comissão de Educação e Cultura, vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, e integra outras três comissões permanentes: Trabalho, Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Coordena as Frentes Parlamentares em Defesa da Economia Solidária; em Defesa do Sistema Único de Assistência Social; e em Defesa da Ciência na Escola. Integra ainda a Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual, a Frente Parlamentar do Autismo e a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, entre outras.

PAULINHA

Ana Paula da Silva (Paulinha) começou a atuar nos movimentos estudantis com 13 anos. Em Bombinhas, foi a primeira mulher eleita vereadora, em 2004, e prefeita, em 2012. Quatro anos depois, teve a primeira reeleição do município ao alcançar 72,93% dos votos. Durante sua gestão como prefeita de Bombinhas, foi premiada como a melhor prefeita de Santa Catarina e a terceira melhor do Brasil pelo Conselho Federal de Administração – CFA e o Instituto Firjan. Também presidiu a Amfri, associação que reúne os 11 municípios da região do Rio Itajaí, em 2014 e 2017.

Expandindo a atuação em mais municípios da região, Paulinha foi eleita deputada estadual em 2018. Foi a primeira mulher a se tornar líder do governo e teve um mandato atuante na Assembleia Legislativa, com 100 projetos protocolados, 1041 proposições, 323 moções e 488 indicações. Foi reeleita deputada estadual em 2022 com 56.694 votos em 291 dos 295 municípios de Santa Catarina. Entre 2023 e 2024, Paulinha ocupou a função de 1ª secretária da Mesa Diretora da Alesc, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo desde Antonieta de Barros, em 1937.

A deputada tem projetos de lei e atuação em diversas áreas, como a saúde, educação, segurança escolar, pesca artesanal, pessoas com deficiência, meio ambiente, turismo, construção civil e terceiro setor. Também é a coordenadora da Bancada Feminina, organizando ações para ampliar a participação das mulheres na política e na sociedade. A deputada tem trabalho reforçado na região da Amfri, liderando e cobrando ações como a construção da Rodovia Paralela à BR-101 e o segundo acesso de Bombinhas e Porto Belo.

Neste mandato, a deputada teve mais de 15 projetos de lei importantes que foram sancionados e entraram em vigor, como o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS, que está em processo de implementação. Paulinha também atua como coordenadora técnica do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra), um grupo permanente formado por 27 instituições, de todos os setores da sociedade, para combater a violência escolar e fortalecer a paz nas unidades escolares. O grupo apresentou um plano de ação com 11 projetos de lei, dos quais 4 já foram aprovados e sancionados.

No biênio a partir de 2025, a deputada preside a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Alesc, além de participar das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Pesca e Aquicultura, Saúde, Segurança Pública e Turismo.