Na última quarta-feira, (03/12) ocorreu na Alesc por iniciativa da Secretaria da Mulher e do Ministério Publico de Santa Catarina com apoio da Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher da Alesc e outras entidades, o Seminário de Violência Obstétrica e o Lançamento da Cartilha Violência Obstétrica. Clique aqui e veja a matéria completa.
Empresas contratadas pela Administração Pública terão de oferecer pelo menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica. É o que determina o projeto (PL) 3.595/2019 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), e que segue para votação na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja a matéria completa.
Especialistas e parlamentares discutiram nesta quarta-feira (27), os desafios e avanços das redes de enfrentamento à violência contra mulheres. O debate indicou a necessidade de políticas públicas articuladas e do reconhecimento de fatores estruturais, como racismo e patriarcado, na raiz do problema. As conclusões surgiram em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). Clique aqui e veja a matéria completa.
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos públicos (PL 4.410/2024). A proposta, apresentada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), tem como objetivo conscientizar e preparar futuros servidores públicos para lidar com o tema. Clique aqui e veja a matéria completa.
Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de Gênero e Raça”, na Câmara dos Deputados, cobraram maior atuação dos partidos políticos contra o problema. Segundo as debatedoras, a violência política ocorre dentro dos próprios partidos e das casas legislativas. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre a violência obstétrica assistida. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), por meio da Secretaria da Mulher, convida você para o Seminário de Violência Obstétrica, um evento dedicado ao debate e conscientização sobre os direitos das mulheres no contexto da saúde materna. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove debate nesta quarta-feira (27) sobre “redes de enfrentamento às violências contra as mulheres”. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados em Saúde Mental para Mulheres na Política. Clique aqui e veja matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5145/23, que inclui a ação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.