Hoje, no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, precisamos não apenas refletir, mas também conhecer os instrumentos legais e as ações práticas que garantem a proteção e a dignidade dos nossos mais velhos. A seguir, apresentamos um panorama das principais leis brasileiras e das medidas de amparo que todos devemos conhecer e difundir. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Deputada Estadual Luciane Carminatti foi a convidada no Podcast Galeria Lilás, onde compartilha sua trajetória, suas lutas e as ações concretas que desenvolve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Como procuradora da mulher no Parlamento catarinense, Luciane traz ao podcast reflexões sobre violência política de gênero, educação inclusiva e de qualidade, projetos de lei em defesa dos direitos das mulheres e os desafios de construir políticas públicas com participação social e compromisso ético.
Sua participação no Galeria Lilás é um convite à escuta atenta, ao engajamento e à mobilização. Ela reafirma seu compromisso com uma sociedade mais justa, plural e igualitária.
Acompanhe o episódio com a deputada e fortaleça essa rede de informação, resistência e transformação.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465/16, que obriga o poder público a divulgar o telefone exclusivo para denunciar violência contra a mulher em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas.
O Ligue 180 foi criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e é a principal porta de acesso aos serviços que integram a política de enfrentamento à violência contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
Integrantes de um exército cor de rosa pronto para lutar contra o câncer. É assim que se denominam muitas das mulheres da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (Rfecc) que participaram do ato parlamentar solene realizado na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Clique aqui e veja a matéria completa.
Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento à violência doméstica.
A reunião da CDH terá início após instalação da subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, marcada para as 11h.
O PL 2.799/2024 altera a Lei 14.899, de 2024, que cria regras para a elaboração e implementação do plano de metas para enfrentamento da violência doméstica. Clique aqui e veja a matéria completa.
Marcada para a primeira semana de dezembro, a eleição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a sucessão do atual presidente, desembargador Francisco Oliveira Neto, já movimenta os bastidores do judiciário.
O processo deve ser marcado pelo protagonismo de mulheres e pelo peso que os desembargadores provenientes do Quinto Constitucional darão à disputa. O grupo deve indicar o vice de uma das chapas e deverá decidir a eleição. Clique aqui e veja a matéria completa.
Garanta sua vaga nessa formação essencial para fortalecer a atuação das Procuradorias da Mulher em todo o estado! Clique aqui e veja a matéria completa.
📢 Próxima Aula – Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher
🗓 Dia 09/05/2025 | 🎯 Tema: Lei Maria da Penha e Rede de Atendimento
🎙 Palestrante: Anne Teive Auras
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, convida para mais uma aula da Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher — uma iniciativa voltada a fortalecer e qualificar a atuação institucional em defesa dos direitos das mulheres em todo o estado.
📌 Informações importantes:
As aulas são conduzidas por especialistas com ampla experiência na área. Não perca esta oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e fortalecer sua atuação em defesa dos direitos das mulheres em Santa Catarina!
Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja a matéria completa.