Categoria: Notícias

Ao discutir na Câmara a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, debatedoras ressaltaram a importância dessa legislação e cobraram políticas públicas que garantam a aplicação dos direitos que ela assegura para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ouvidora do Ministério das Mulheres, Graziele Carra Dias, reivindicou que o Estado assegure atendimento especializado de fato às mulheres que buscam os órgãos públicos. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei:

• O Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena; e
• O Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permitir a consulta ao nome e CPF de condenados por esse crime. Clique aqui e veja a matéria completa.

A sua arte marcante, de cores vibrantes e que tinha Florianópolis como uma das inspirações, rendeu à artista plástica manezinha, Valda Costa, uma comparação com outro expoente da pintura brasileira, Di Cavalcanti.  Clique aqui e veja a matéria completa.

Direito ao voto feminino, conquistado em 1932 no Brasil, garante representação nos espaços de poder e maior atenção aos temas ligados à mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.

A porcentagem de mulheres disputando o executivo municipal passou de 11%, em 2020, para 14% na eleição deste ano. Agora, são 121 candidatas a prefeitas, em um universo de 835 candidatos. Há quatro anos, somente 90 mulheres participaram do pleito como candidatas a prefeita. Em 2024, o Partido Liberal (PL) lidera o número de candidatas a prefeita, com 26 nomes, seguido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 24. Os dois partidos também concentram a maior representatividade feminina nas candidaturas de vice-prefeitas e vereadores. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta. A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. Clique aqui e veja a matéria completa.

De um total de 19.278 candidaturas catarinenses, registradas e divulgadas no site do Tribunal Superior Eleitoral, até o momento, 34% são mulheres. O maior número das candidaturas femininas, da eleição municipal, é para o cargo de vereadora. Dos 17.611 registos, constam 6634 mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos na administração pública federal. O texto altera a Lei 13.656/18, que regulamenta as isenções em concursos públicos. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. Clique aqui e veja a matéria completa.