A Caravana de Inclusão da Mulher na Política, promovida pela Escola do Legislativo de Santa Catarina, é uma iniciativa fundamental para fortalecer a participação feminina nos espaços de poder e decisão, promovendo a igualdade de gênero na política. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, através da Bancada Feminina, da Secretaria da Mulher, da Comissão de Direitos Humanos e Família e da Deputada Paulinha, convida toda a sociedade a participar da Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero. Clique aqui e veja a matéria completa.
A construção de políticas públicas para a promoção dos direitos femininos e para o enfrentamento efetivo à violência doméstica centrou a agenda do Seminário Internacional de Observatórios da Violência contra a Mulher, promovido pelo Parlamento, no Palácio Barriga Verde, na Capital, nos dias 6 e 7 de agosto, uma iniciativa da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e do Núcleo de Inclusão e Políticas Públicas da Escola do Legislativo. Clique aqui e veja a matéria completa.
No mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, Santa Catarina sedia um evento de grande relevância no cenário nacional e internacional. Nos dias 6 e 7 de agosto, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) será palco do Seminário Internacional de Observatórios de Violência contra a Mulher.
Dando continuidade ao curso de capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher de Santa Catarina, a próxima aula será realizada no dia 01 de agosto, com o tema “Direitos das Mulheres LGBT+”, ministrado por Margareth Hernandes. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de violência sexual, além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais, onde 30% das vagas de peritos criminais e médicos legistas deverão ser ocupadas por mulheres. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja a matéria completa
O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina tem o prazer de convidar para o Seminário Internacional de Observatórios de Violência contra a Mulher, que será realizado nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis/SC.
Local: Plenarinho – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Endereço: Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 – Centro – Florianópolis/SC
Data e Horário: 06 de agosto de 2025 – de 18:30h às 21h30
Data e Horário: 07 de agosto de 2025 – de 08h às 12h e de 14h às 19h.
Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que confere o nome à Lei 11.340, de 2006. Agora a matéria segue para o Plenário com requerimento para votação em regime de urgência. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal a disponibilizarem recursos financeiros, técnicos e humanos para a produção e veiculação, em caráter permanente, de campanhas educativas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso integral e gratuito ao diagnóstico, a medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para pessoas com endometriose. Clique aqui e veja a matéria completa.