Categoria: Notícias

São Pedro de Alcântara convida para instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores do Município

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O 2º Seminário municipal pelo fim da violência doméstica contra mulher ocorre nos dias 24 e 25 de agosto no auditório do Campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Tijucas.

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Na semana em que a Lei Maria da Penha completou 16 anos, SC registrou neste ano. Quase 13 mil mulheres requereram na Justiça medidas. Clique aqui para ver a matéria completa.

O objetivo de todas essas leis é garantir a segurança da mulher brasileira, oferecer mecanismos para que haja justiça em todos casos e o fim da violência tão enraizada em nossa sociedade. Clique aqui para ver as leis.

Reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelas voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer no apoio a pessoas que estão em tratamento contra a doença. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 89/2022, que institui 19 de outubro como o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). Clique aqui para ver a matéria completa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no enfrentamento à violência política de gênero. A parceria define rotinas de investigação, apuração e processamento do crime eleitoral, que é apontado como o motivo que mais afasta as mulheres da vida pública. Clique aqui para ver a matéria completa.

O movimento Agosto Lilás é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Ele foi desenvolvido em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006; completa este ano seu 16° aniversário. Clique para ver a matéria completa.

A OAB Santa Catarina avançou com o fortalecimento do OAB Por Elas, depois do retorno positivo por parte do delegado-geral da Polícia Civil do Estado, quanto ao pedido de salas nas delegacias catarinenses para o desenvolvimento do projeto. Clique aqui para assistir a matéria completa.

Em menos de dois meses, desde quando foi aberta a possibilidade, a Justiça de Santa Catarina homologou 250 pedidos de medidas protetivas feitos por mulheres através da Delegacia Virtual da Polícia Civil. Clique aqui para ver a matéria completa.

A Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa completa um ano de criação com foco na ampliação de suas atividades. O grupo recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes as queixas de violência e discriminação contra a mulher em SC.  Clique aqui para ver a matéria completa.