A Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida para a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, um momento de reconhecimento e celebração da força e trajetória das mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, na quarta-feira (19), ela criticou a lentidão na tramitação de projetos da pauta feminina. Disse esperar que a mudança no Regimento Interno do Senado permita o enfrentamento a casos como o feminicídio da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) organizou, no mês de fevereiro, uma reunião com gestores e trabalhadores da assistência social dos municípios da AMAUC – Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense. Clique aqui e veja a matéria completa.
Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com o Ministério das Mulheres, a Rede Equidade e coletivos de mulheres, oficializou o parecer que prioriza a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 97/25 institui um programa nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar condições específicas de saúde da esportista. A proposta, da deputada Silvye Alves (União-GO), está em análise na Câmara. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê reclusão de 2 a 5 anos, e multa, para este tipo de crime. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. Clique aqui e veja a matéria completa.
Boa parte dos recursos destinados a ações para mulheres no Orçamento previsto para este ano (PLN 26/2024) é fruto de emendas parlamentares e prevê aplicação em políticas públicas de combate à violência contra a mulher, financiamento de serviços de denúncias, como o 180, e também ações no campo. Clique aqui e veja a matéria completa.
– PL 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela. Clique aqui e veja a matéria completa.