Categoria: Notícias

A Cartilha Lei Maria da Penha Perguntas e Respostas foi lançada em 2015, quando a Lei nº 11.340, de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, completava nove anos. A iniciativa foi da Procuradoria Especial da Mulher, da Bancada Feminina do Senado e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, surgiu para facilitar o entendimento de mulheres com baixa escolaridade, com menos acesso à informação e até com pouco conhecimento no direito. Em 2022, esta edição foi revista e atualizada. Clique aqui para ver a cartilha atualizada.

Os caminhos para a redução da desigualdade entre mulheres e homens e, por consequência, para a diminuição da violência contra a mulher, foram abordados pela professora e doutora em direito penal Alice Bianchini, responsável pela palestra “Mulheres: diferenças que nos unem”, realizada na noite desta sexta-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento integrou a programação do Mês da Mulher na Alesc. Clique aqui para ver a matéria completa.

Dentro da programação do Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou nesta quinta-feira (9), no Hall e no Plenarinho,  uma exposição de livros e uma roda de conversas com o tema ‘Tecendo Afro-Literaturas’. O evento foi realizado pela Bancada Feminina do Parlamento. Clique aqui para assistir o vídeo.

Escritoras negras que publicam livros de histórias sobre negros para crianças negras pediram, durante discussão alusiva ao Dia da Mulher promovida pela Bancada Feminina, que os livros que retratam vivências das comunidades negras tenham espaços nas livrarias e nas bibliotecas escolares. O debate se deu no plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite de quinta-feira (9). Clique aqui para ver a matéria completa.

No Dia Internacional da Mulher, os deputados interromperam a sessão para a apresentação do filme de curta-metragem ‘Caminhando com Antonieta’, produzido pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileira (NEAB), da Udesc. Foi uma homenagem à primeira mulher negra a assumir um mandato popular no país. Clique aqui para ver imagens da sessão.

No programa MULHER EM FOCO foi entrevistada a doutora Ingrid Hofstätter, coordenadora Estadual do Projeto Justiceiras. Justiceiras, projeto pró-mulher. Conta com orientação jurídica, psicológica, socioassistencial, médica , rede de apoio e acolhimento gratuita e on-line. Clique aqui para assistir a reportagem.

A deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, está buscando apoio da sociedade civil organizada para que o Projeto de Lei (PL) 14/2022, de autoria da própria Bancada Feminina, seja desarquivado e aprovado na Alesc. Clique aqui para ver a matéria completa.

Um debate sobre a criação de programas reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência abriu,  na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a programação do Mês Internacional de Luta pelos Direitos da Mulher. O evento, realizado no Plenarinho, foi mediado pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT). Um projeto de lei, de autoria da Bancada Feminina, busca a regulamentação desse serviço no Estado. Clique aqui para assistir o debate completo.

Precisamos avançar nas políticas públicas de combate e prevenção as violências contra as mulheres. Pensando nisso, precisamos ir além do atendimento às vítimas, precisamos mudar a cultura da violência que está enraizada na nossa sociedade. Para isso, vamos retomamos o debate quanto ao projeto de lei que prevê a regulamentação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. Clique aqui para ver algumas falas da Deputada.

A deputada Paulinha (Podemos), 1ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia, foi responsável por presidir a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (8), em uma deferência ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa partiu do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). Clique aqui para ver a matéria completa.