Ministério das Mulheres divulgou, nesta quarta-feira (24), o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), marcando a retomada da publicação após um hiato de quatro anos. Clique aqui para ver a matéria completa.
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será sobre as novas regras para campanhas femininas. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por meio de sua Coordenadoria de Licitações torna público que realizará concurso para seleção de projetos para aquisição de obras alusivas à figura da Deputada Antonieta de Barros. Clique aqui e veja a matéria completa.
Com três deputadas estaduais eleitas na última eleição, Santa Catarina ocupa o penúltimo lugar no número e na porcentagem de mulheres nas Assembleias Legislativas do Brasil. Um levantamento feito pela equipe do site Upiara.net, aponta também que nenhum estado tem mais de 30% de mulheres eleitas atuando nos legislativos estaduais. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. Clique aqui e veja a matéria completa.https://bancadafeminina.alesc.sc.gov.br/comissao-aprova-projeto-que-institui-orcamento-sensivel-as-mulheres/
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a baixa posição do Brasil em participação feminina no Parlamento, com base no ranking elaborado pela Inter-Parliamentary Union (União Interparlamentar) Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. A proposta será enviada ao Senado. Clique aqui para e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Clique aqui e veja a matéria completa.
O encontro visou ao alinhamento de possíveis parcerias para conscientização e divulgação de canais de denúncias contra a violência contra a mulher. A iniciativa vai ao encontro das pautas prioritárias da gestão do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso: o combate à violência de gênero de todas as naturezas. Clique aqui e veja a matéria completa.
A violência política de gênero terá canal para denúncias junto à ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Nos próximos dias será divulgado o hotsite no qual poderão ser comunicadas as denúncias, inclusive por terceiros. Clique aqui e veja a matéria completa.