A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (24) audiência pública sobre ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (19/6), em sessão do seu Tribunal Pleno, a primeira eleição ao cargo de desembargador que aplicou a regra de gênero prevista pela Resolução n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça. A norma estabelece a alternância de uma lista exclusiva de mulheres com outra tradicional mista, conforme a abertura de vagas para magistrado de carreira pelo critério de merecimento. Clique aqui e veja a matéria completa.
Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
Na última sexta-feira, 13 de junho, Sande Moraes, idealizadora do Programa Prosa de Autor, organizou um Sarau Beneficente dedicado a apoiar mulheres afetadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Secretaria da Mulher, Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher e Observatório da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa convidam todas(os) as(os) catarinenses a se unirem em apoio às mulheres afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A proposta será enviada ao Senado. Clique aqui e veja a matéria completa.
As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Empresa parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”. A ideia é estimular essas empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica, para preencher pelo menos 1% dos seus cargos. Clique aqui e veja a matéria completa.
A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que considera importante apoiar leis que promovam o empreendedorismo feminino, além de políticas para capacitar as mulheres para esses empreendimentos e formalizá-las. Clique aqui e veja a matéria completa.