A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua parte da divisão dos bens. Clique aqui e veja a matéria completa
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. Clique aqui e veja a matéria completa
Na última quinta-feira (25), aconteceu na Câmara dos Deputados, o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política que debateu as novas regras para campanhas femininas. O encontro foi transmitido ao vivo pela Câmara dos Deputados através do canal no Youtube. Clique aqui e assista o vídeo do encontro por completo.
Foi lançado hoje, 24/4, os primeiros produtos do projeto de pesquisa da Universidade Federal de Goiás “De olho nas urnas”. O lançamento foi na Câmara dos Deputados em parceria com a Secretaria da Mulher e diversas outras instituições públicas de ensino. Apoiado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, o projeto tem como foco a investigação, a divulgação científica e a promoção da participação feminina nas eleições municipais de 2024. Clique aqui e veja a matéria completa
Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras no pleito deste ano. O objetivo é ajudar a compreender os desafios enfrentados pelas mulheres para exercer seus direitos políticos. Clique aqui e veja a matéria completa
Ministério das Mulheres divulgou, nesta quarta-feira (24), o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), marcando a retomada da publicação após um hiato de quatro anos. Clique aqui para ver a matéria completa.
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será sobre as novas regras para campanhas femininas. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por meio de sua Coordenadoria de Licitações torna público que realizará concurso para seleção de projetos para aquisição de obras alusivas à figura da Deputada Antonieta de Barros. Clique aqui e veja a matéria completa.
Com três deputadas estaduais eleitas na última eleição, Santa Catarina ocupa o penúltimo lugar no número e na porcentagem de mulheres nas Assembleias Legislativas do Brasil. Um levantamento feito pela equipe do site Upiara.net, aponta também que nenhum estado tem mais de 30% de mulheres eleitas atuando nos legislativos estaduais. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. Clique aqui e veja a matéria completa.https://bancadafeminina.alesc.sc.gov.br/comissao-aprova-projeto-que-institui-orcamento-sensivel-as-mulheres/