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Aconteceu nesta segunda-feira (26) a reunião do Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com a participação das primeiras instituições convidadas a fazerem parte. O Conselho foi criado pela Portaria n. 23/2024, vinculado à presidência do TRE-SC, e tem como objetivos incentivar a participação de mulheres na política e a formatação e concretização de um projeto direcionado à inclusão étnico-racial no ambiente político. Clique aqui e veja a matéria completa.

Apesar de a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estar perto de comemorar duas décadas de existência — completa 18 anos neste agosto — e ser considerada uma das mais modernas do mundo para a defesa dos direitos das mulheres, as estatísticas evidenciam o aumento do feminicídio e dos casos de violência no país, atingindo também as meninas, especialmente nos registros de abusos sexuais. Isso mostra que ainda há muito a ser feito. Clique aqui e veja a matéria completa.

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de um mês antes do primeiro turno, no dia 6 de outubro.

 A data foi definida nesta segunda-feira (26) em uma reunião entre representantes dos partidos e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram mais tempo para distribuir as verbas. Clique aqui e veja a matéria completa.

Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h. O PL 763/2021, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma cota de 30% das vagas do Legislativo — federal, estadual e distrital — a ser preenchida pelas mulheres. Além dessa cota, o projeto prevê, quando da renovação de dois terços do Senado, que pelo menos uma das duas vagas nessas disputas também seja preenchida pelas candidatas mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.

Ao discutir na Câmara a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, debatedoras ressaltaram a importância dessa legislação e cobraram políticas públicas que garantam a aplicação dos direitos que ela assegura para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ouvidora do Ministério das Mulheres, Graziele Carra Dias, reivindicou que o Estado assegure atendimento especializado de fato às mulheres que buscam os órgãos públicos. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei:

• O Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena; e
• O Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permitir a consulta ao nome e CPF de condenados por esse crime. Clique aqui e veja a matéria completa.

A sua arte marcante, de cores vibrantes e que tinha Florianópolis como uma das inspirações, rendeu à artista plástica manezinha, Valda Costa, uma comparação com outro expoente da pintura brasileira, Di Cavalcanti.  Clique aqui e veja a matéria completa.

Direito ao voto feminino, conquistado em 1932 no Brasil, garante representação nos espaços de poder e maior atenção aos temas ligados à mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.

A porcentagem de mulheres disputando o executivo municipal passou de 11%, em 2020, para 14% na eleição deste ano. Agora, são 121 candidatas a prefeitas, em um universo de 835 candidatos. Há quatro anos, somente 90 mulheres participaram do pleito como candidatas a prefeita. Em 2024, o Partido Liberal (PL) lidera o número de candidatas a prefeita, com 26 nomes, seguido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 24. Os dois partidos também concentram a maior representatividade feminina nas candidaturas de vice-prefeitas e vereadores. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta. A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação. Clique aqui e veja a matéria completa.