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Categoria: Notícias

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

6 de novembro de 20246 de novembro de 2024

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1621/24, que inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência

6 de novembro de 20246 de novembro de 2024

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e familiar, contra decisão judicial que indeferir o pedido de medida protetiva de urgência. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

4 de novembro de 20244 de novembro de 2024

As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto que o Senado em breve vai começar a analisar (PL 1799/2023). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (30) e será enviada ao Senado. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

4 de novembro de 20244 de novembro de 2024

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e da ex-deputada Tereza Nelma (AL). Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Ministra das Mulheres apresenta ao Senado campanha ‘Feminicídio Zero’

1 de novembro de 20241 de novembro de 2024

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (31), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apresentou a campanha “Feminicídio Zero”. A iniciativa tem o objetivo de engajar a sociedade no combate à violência contra as mulheres, incentivando as denúncias contra esse tipo de crime. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Deputados estaduais aprovam lei que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC

31 de outubro de 202431 de outubro de 2024

Santa Catarina poderá ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei, PL 115/2024, que prevê a criação do cadastro, como forma de evitar ou inibir estes crimes e também de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

30 de outubro de 202430 de outubro de 2024

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Abertas inscrições do Curso Orçamento Mulher em formato virtual

30 de outubro de 202430 de outubro de 2024

A Secretaria da Mulher e o Centro de Formação da Câmara dos Deputados lançam o curso “Orçamento Mulher” em formato virtual.  As inscrições podem ser realizadas até o dia 06 de novembro. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

Mulheres revelam o impacto do câncer de mama e a transformação em suas vidas

29 de outubro de 202429 de outubro de 2024

Três mulheres, o mesmo drama e a luta pela vida foi ressignificada, ganhando um sentido ainda maior de superação, desafio, enfrentamento e empoderamento. 

Luciane, Suzana e Guerline foram vítimas do câncer de mama, uma doença silenciosa que trouxe marcas e cicatrizes em suas almas. Ao saber da doença, os sentimentos que emanam são complexos. Primeiro, a negação, acompanhada do medo, da incredulidade e do choque. Depois, vem o sentimento de lutar pela vida e buscar a vitória. Clique aqui e veja a matéria completa.

Notícias

CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual

23 de outubro de 202423 de outubro de 2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.241/2022, que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais. O texto recebeu relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para o Plenário em regime de urgência. Clique aqui e veja a matéria completa.

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