Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulher a monitoramento eletrônico — com tornozeleira eletrônica, por exemplo — durante a aplicação de medida protetiva de urgência. Clique aqui e veja a matéria completa.
O projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres é uma das quatro proposições em apoio à população feminina que serão votadas na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na reunião de quarta-feira (26), às 11h. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher e a Secretaria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) manifestam profunda preocupação diante das denúncias envolvendo o vice-prefeito de Lages, Jair Junior. Clique aqui e veja a matéria completa.
No ano de 2024, em Santa Catarina, 51 mulheres foram vítimas de feminicídio. Elas foram mortas por serem mulheres. Para honrar a memória delas e denunciar o alto número de assassinatos, a Procuradora da Mulher na Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), realizou, nesta quarta-feira (19), uma manifestação no Hall da Assembleia Legislativa. Clique aqui e veja a matéria completa.
Uma mostra institucional foi lançada pelo Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC), órgão da Assembleia Legislativa, na terça-feira (18). Realizada durante o mês da mulher, a ação tem o objetivo de evidenciar a trajetória do OVM, que atua na sistematização de dados estaduais sobre a violência contra esse grupo populacional. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar à 13h55, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso de aproximação voluntária do agressor. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher quando há uso de inteligência artificial para criação de vídeos falsos. Clique aqui e veja a matéria completa.
A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro ocorreu na quarta-feira (12) na Câmara e marcou, segundo o governo, o compromisso de priorizar a saúde das mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas por medida protetiva carreguem spray de pimenta para se defender do agressor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Clique aqui e veja a matéria completa.
senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que mulheres precisam alcançar mais direitos no Brasil para que o país se equipare a outros da América Latina. Na avaliação dela, é preciso expor a situação a fim de engajar toda a sociedade na luta pela igualdade de gênero. Clique aqui e veja a matéria completa.