O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva. Clique aqui e veja a matéria completa.
A democracia brasileira carrega em sua trajetória momentos de ruptura e renovação. Entre esses marcos, um dos mais simbólicos foi a conquista do voto feminino, que não ocorreu por concessão, mas por insistência e mobilização. Até 1932, as mulheres eram cidadãs pela metade, privadas do direito de decidir os rumos do país. Esse cenário começou a mudar com a organização de intelectuais e ativistas que desafiaram um sistema político rigidamente masculino. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, é um marco importante na luta por igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres. Sua origem remonta ao início do século XX, um período marcado por intensas mobilizações sociais e políticas. Foi em 8 de março de 1917 que milhares de mulheres se reuniram no protesto na Rússia que ficou conhecido como “Pão e Paz”. Nesse protesto, as mulheres reivindicaram melhores condições de trabalho e de vida, lutaram contra a fome e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Clique aqui e veja a matéria completa.
Celebrado em mais de 100 países, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data que marca a luta por igualdade de gênero. Este dia simboliza um esforço diário de combate às desigualdades, do qual a Assembleia Legislativa faz parte. A Alesc oferece serviços de recebimento e acompanhamento de denúncias de violências contra a mulher, sistematização de dados para criação de políticas públicas e incentivo da participação feminina na política. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida para a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, um momento de reconhecimento e celebração da força e trajetória das mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, na quarta-feira (19), ela criticou a lentidão na tramitação de projetos da pauta feminina. Disse esperar que a mudança no Regimento Interno do Senado permita o enfrentamento a casos como o feminicídio da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) organizou, no mês de fevereiro, uma reunião com gestores e trabalhadores da assistência social dos municípios da AMAUC – Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense. Clique aqui e veja a matéria completa.
Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com o Ministério das Mulheres, a Rede Equidade e coletivos de mulheres, oficializou o parecer que prioriza a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Projeto de Lei 97/25 institui um programa nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar condições específicas de saúde da esportista. A proposta, da deputada Silvye Alves (União-GO), está em análise na Câmara. Clique aqui e veja a matéria completa.